Prefeitura de Diadema

4 de fevereiro de 2013

Administração intensifica fiscalização de bares e similares no município de Diadema

Por Renata Nascimento

Desde o início de fevereiro, a Prefeitura intensificou a fiscalização a bares e similares. No último final de semana, fiscais vistoriaram nove boates espalhadas pelos bairros de Diadema.

Em dois dias de ação (1º e 2 de fevereiro), seis foram notificadas por estarem em desacordo com as normas de segurança e têm o prazo de 15 dias para se adequarem à lei. Caso não regularizem a situação, as casas noturnas podem ser multadas.

Na cidade, 33 estabelecimentos possuem licença especial para funcionar após as 23h, atendendo especificidades da Lei de Fechamento de Bares.

A fiscalização vai continuar nas próximas semanas. Além disso, após o episódio na cidade de Santa Maria (RS), a Prefeitura iniciou discussão com técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano para avaliar a necessidade de mudanças ou inclusão de mais instrumentos de avaliação para emitir o alvará de funcionamento.

Como funciona – Nos finais de semana, a equipe de fiscalização percorre a cidade para realizar vistorias em bares e similares que funcionam em horário noturno. Durante a visita, são inspecionados itens como documentação, instalações e aspectos sanitários.

Em caso de irregularidade, o estabelecimento é notificado e determinado um prazo para se adequar às normas. De acordo com a gravidade, as penalidades variam de uma simples notificação até o fechamento compulsório do local.

A equipe é formada por seis fiscais do Programa Diadema Legal e de diversas secretarias como Defesa Social/Defesa Civil, Meio Ambiente e Habitação e Desenvolvimento Urbano, além do apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).

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