Prefeitura de Diadema

2 de abril de 2013

Fiscalização de descarte irregular de entulho é intensificada na cidade

Por Heitor Bisi e Keila Macedo

A Prefeitura de Diadema autuou no dia 25 de março, segunda-feira, duas empresas de caçambas por descarte irregular de em entulho no município. As ações foram realizadas em conjunto entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Desde o início de 2013, a Prefeitura intensificou a fiscalização em relação ao descarte irregular de entulho em terrenos baldios e vias do município. O depósito irregular desses materiais gera mais serviço e custos para a Administração, que realiza a limpeza desses locais sujos.

Na manhã da terça-feira (26/03), a Prefeitura de Diadema notificou uma empresa, seu proprietário e seu arquiteto por descarte irregular de entulhos em vias públicas, conforme encontrado pelos fiscais do município na Avenida Fukuichi Nakata no bairro Jardim dos Campeões, na segunda (25/03). O arquiteto é responsável pela obra que teve o material descartado pela empresa de caçambas que está localizada no município de São Paulo. Ambos foram responsabilizados (Auto de Exibição e Apreensão, lavrado na Delegacia Seccional de Diadema) e deverão retirar o entulho no prazo de 48 horas e ainda apresentar à Secretaria de Meio Ambiente a documentação referente ao aluguel da caçamba e Controle de Transportes de Resíduos (CTR) e estão sujeitos às sanções cabíveis conforme Lei Municipal 2.336 de 22/06/2004, que trata do Sistema para Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

Ulysses Guimarães

No período da noite, por volta das 19h40, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, após denúncia, fizeram a apreensão de um caminhão basculante da marca Volkswagen, modelo 6X4/ 24-220, de São Bernardo do Campo. O veículo realizava supostamente o quarto despejo irregular de entulho e terra em terreno baldio (área pública) próximo à ponte do km 16 da Rodovia dos Imigrantes. O caminhão iria realizar o quarto despejo, mas em razão do tempo úmido e o terreno conter apenas terra, atolou. O mesmo veículo também é suspeito de realizar despejos irregulares na Rua da Glória (Piraporinha).

A perícia da Polícia Civil esteve presente no local na noite da segunda (25/03) e realizou exame da terra despejada e a que ainda se encontrava no caminhão. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência no 1º Distrito Policial – Centro (Ato Administrativo, pois não foi caracterizado o flagrante). O proprietário teve o veículo apreendido ao Pátio Municipal de Veículos do município e pagará multa pelo crime ambiental de despejo irregular de entulho.

Fiscalização

A fiscalização é realizada por meio de um trabalho integrado entre o Departamento de Limpeza Urbana (DLU), da Secretaria de Serviços e Obras; Departamento de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente; e Fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

A ação conta com as parcerias da GCM, que é acionada toda vez que os fiscais encontram alguém despejando entulho, e da Polícia Civil, Setor Ambiental, que também pode ser acionada para ir ao local fazer o flagrante e encaminhar o infrator para a Delegacia Seccional de Diadema. A Polícia Civil enquadra o despejo de entulho na Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98.

Para denunciar quem joga lixo nas ruas é só ligar para o telefone 4059 9900, Departamento de Limpeza Urbana.

{joscommentenable}

Ir para o conteúdo