Confira as principais perguntas e respostas de munícipes de Diadema em 2022

Assunto
Subassunto
Data de Abertura
Data
Resp. Concl.
Área Responsável Resp. Concl.
Perguntas
Respostas
Consulta legislação
Texto de norma
03/01/2022
21/03/2022
Solicito por gentileza acesso online ao texto da Decreto Municipal nº8062 publicado no dia 15/12/2021.
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado, razão pela qual, pedimos desculpas.

Segue o solicitado:

http://arquivosdoe.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_oficial/publicacoes/2021/40/15122021_DOE_Diadema_39.pdf

Informamos também o caminho a ser percorrido para a informação solicitada é:
1 – acesse a página da prefeitura de diadema: http://www.diadema.sp.gov.br/

No canto superior direito há o link direcionamento: diário oficial eletrônico que te remeterá para a página

http://diariooficial.diadema.sp.gov.br/

Colocando a data da publicação, você irá diretamente para o DO daquele dia.

Infraestrutura urbana
07/01/2022
Número de pontes, passarelas e Viadutos em Diadema
Cargos/Concursos/Salários
cargos vagos – Procurador do Município
14/01/2022
04/05/2022
Prezados, solicito o quantitativo de cargos vagos, atualmente existentes para Procurador. Obrigado!
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado.
A área responsável analisou seu questionamento e nos retornou a seguinte resposta:
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado.
A área responsável analisou seu questionamento e nos retornou a seguinte resposta:
Informamos, que conforme a Lei 036/95, foram criados 48 cargos para Procurador do Município, sendo que atualmente, contamos com 41 cargos ocupados e 07 cargos vagos.
Sem conteúdo/Desproporcional
Parcelamento do IPTU
26/01/2022
17/03/2022
Divida ativa
Seu pedido de informação não tem dados suficientes para que possamos lhe dar uma resposta adequada, razão pela qual vamos encerrá-la.
Caso deseje, entre em contato conosco novamente esclarecendo melhor seu pedido de informação.
Gostaríamos ainda de esclarecer que nesse canal pode ser pedido qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado, relacionados a ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas.

Agradecemos o contato

Sem conteúdo/Desproporcional
cartao do idoso
31/01/2022
17/03/2022
cartao idoso
Seu pedido de informação não tem dados suficientes para que possamos lhe dar uma resposta adequada, razão pela qual vamos encerrá-la.
Caso deseje, entre em contato conosco novamente esclarecendo melhor seu pedido de informação.
Gostaríamos ainda de esclarecer que nesse canal pode ser pedido qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado, relacionados a ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas.
Agradecemos o contato
Contratos
Contrato de Gestão SPDM
05/02/2022
21/03/2022
Solicito o 4o aditivo do Contrato de Gestão celebrado entre a Prefeitura de Diadema e a SPDM, cujo extrato foi publicado no diário oficial, mas o contrato não foi publicado na íntegra em nenhum meio.
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado, razão pela qual, pedimos desculpas.

Seguem edital e aditivos:

http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/Contrato%20de%20Gest%C3%A3o.pdf
http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/TermoAditivo01_21CGn01-21.pdf
http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/TermoAditivo02_21CGn02-21.pdf
http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/Termo%20aditivo%20n%C2%BA%2003-2021%20Contrato%20gest%C3%A3o_compressed.pdf

Gostaríamos de destacar que informações desse teor podem ser obtidas da seguinte maneira;
1 – acesse a página da prefeitura de diadema: http://www.diadema.sp.gov.br/
2 – clique em secretarias – Saúde – sobre a secretaria – editais e contratos
Você será direcionado para: http://www.diadema.sp.gov.br/ss-sobre-a-secretaria/25315-editais

Tributos
Calculo para IPTU
12/02/2022
28/03/2022
Estudando sobre o cálculo do IPTU, verifiquei que ele é calculado a partir do Valor Venal do imóvel.
V = A x VR x I x P x TR.
onde:
V valor venal do imóvel;
A área do terreno ou edificação;
VR valor unitário padrão residencial de imóveis próximos;
I idade do imóvel;
P posição do imóvel na região;
TR tipologia residencial ou características da construção construtivas (modificações, reformas, etre outros.).

Mensurado assim o Valor Venal , é feito um fator multiplicativo para chegar ao valor do IPTU.

Afim de refazer o cálculo como duplo check pelo lado do ciadadão, eu gostaria de saber as informações que desconheço das variáveis abaixo:

V valor venal do imóvel; (Tenho a estimativa )
A área do terreno ou edificação; (Tenho a estimativa )
VR valor unitário padrão residencial de imóveis próximos;
I idade do imóvel; (Desconheço )
P posição do imóvel na região; (Desconheço)
TR tipologia residencial ou características da construção construtivas (Desconheço.).

Favor considerar a localização pelos CEPS:
09971-070 ( Rua Bituva )
09971-040 ( Rua Bijupirá )
09971-110 ( Rua Caramujo )

Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado.
A área responsável analisou seu questionamento e nos retornou a seguinte resposta:

A Divisão de Tributos Imobiliários informa que o requerente não especificou a inscrição imobiliária ou o endereço do imóvel. Houve apenas menção do CEP o que é insuficiente para pormenorizar os dados solicitados, especialmente para fins de duplo check do cálculo do IPTU como pretende o interessado.

Insta salientar que o lançamento do IPTU do exercício corrente encontra respaldo nas leis 379/69 (Código Tributário) e 379/13 (Planta Genérica de Valores), além do Decreto nº 8050/21. Ademais, a maior parte dos dados solicitados pelo requerente consta da capa do carnê de IPTU (valor venal do terreno e da construção, área do terreno, área edificada, fator obsolescência, entre outros).

Solicitação de Relatório Gerencial
15/02/2022
07/03/2022
Boa tarde. Gostaria de ter acesso ao Relatório Gerencial da Ouvidoria de Jundiaí. Se não for possível por qualquer motivo, então só a informação de quantas ocorrências foram registradas pela Ouvidoria Geral do município e Ouvidoria SUS – além de outras Ouvidorias vinculadas ao município(caso sejam separados) no ano de 2021 já satisfaz minha solicitação. Obrigado.
Bom dia:
Verificamos que sua solicitação é referente a dados sobre a Ouvidoria de Jundiaí e, aqui, no município de Diadema, não dispomos de tais informações.
Segundo pesquisa realizada, o esic do município pode ser acessado em: https://jundiai.sp.gov.br/lei-de-acesso-a-informacao/
Gastos
MAJELA MEDICAMENTOS – Despesas pendentes de pagamento -GARRASTAZU ADVOGADOS
27/04/2022
30/05/2022
Representamos os interesses da empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ 09.613.374/0001-57), credora da Secretaria Municipal de Saúde de Diadema/SP, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.

É obrigação do Estado pagar os credores em ordem, nos termos dos arts. 5º e 72 da Lei nº 8.666/93 e art. 141 da Lei nº 14.133/21. A Instrução Normativa nº 02/2016 do Ministério do Planejamento regulamenta a observância da ordem cronológica em âmbito federal. Existem disposições penais no sentido de tipificar a conduta de realizar pagamentos desrespeitando a ordem cronológica de exigibilidade, conforme art. 337-H do Código Penal.

Ademais, obtivemos decisão favorável, nos autos do processo nº 1003246-57.2021.8.26.0161, no sentido de conceder parcialmente a segurança para que a autoridade impetrada observe a ordem cronológica de pagamentos, passando a realizar a quebra da ordem, mediante efetiva publicação em Diário Oficial de cada justificativa apresentada, a teor do disposto no art. 5º da Lei nº 8.666/93.

Portanto, solicitamos informações públicas relacionadas à Unidade Gestora – Secretaria Municipal de Saúde e Fonte de Recursos – Saúde Geral, conforme segue.

a) A apresentação da Ordem Cronológica de Pagamentos dos Exercícios Financeiros de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 em relação ao referido Órgão e Fonte de Recursos citada, informando quais gastos foram pagos e quais não foram pagos, bem como a data de pagamento e a data de liquidação do empenho.
b) O envio da publicação em Diário Oficial das justificativas para quebra de ordem cronológica de pagamentos realizados pelo Órgão Secretaria Municipal de Saúde e Fonte de Recursos Saúde Geral para os seguintes credores:
(i) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, despesa liquidada em 12/12/2017, referente à Nota de Empenho 18944;
(ii) SOMA/MG – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, despesa liquidada em 29/12/2017, referente à Nota de Empenho 20600;
(iii) – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, despesa liquidada em 07/11/2017, referente à Nota de Empenho 16640.

c) A demonstração de que houve posterior comunicação ao Órgão de controle interno e ao Tribunal de Contas competente acerca da alteração da ordem cronológica de pagamentos.

Caso as listagens solicitadas estejam disponíveis no Portal de Transparência, solicitamos orientação sobre o acesso, bem como sobre onde encontrar a informação, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.527/11.

Caso seja interpretado que a competência para manter e informar a lista de credores requerida pertence a outro Órgão, solicitamos que este pedido seja remetido ao Órgão que detém a informação solicitada, conforme art. 11, §1º, III, da Lei nº 12.527/11.

Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 98134-6889) ou Janny (51 99153-3736).

Prezados.

Envio abaixo os itens com as respectivas respostas:

a) A apresentação da Ordem Cronológica de Pagamentos dos Exercícios Financeiros de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 em relação ao referido Órgão e Fonte de Recursos citada, informando quais gastos foram pagos e quais não foram pagos, bem como a data de pagamento e a data de liquidação do empenho.

RESPOSTA:

Segue o drive com as informações solicitadas.
https://drive.google.com/drive/folders/1qWxQFPqs8H3N0bWmsOGjuMSev-kJZzJw

b) O envio da publicação em Diário Oficial das justificativas para quebra de ordem cronológica de pagamentos realizados pelo Órgão Secretaria Municipal de Saúde e Fonte de Recursos Saúde Geral para os seguintes credores: (i) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, despesa liquidada em 12/12/2017, referente à Nota de Empenho 18944; (ii) SOMA/MG – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, despesa liquidada em 29/12/2017, referente à Nota de Empenho 20600; (iii) – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, despesa liquidada em 07/11/2017, referente à Nota de Empenho 16640.

RESPOSTA:

Não houve publicação das quebras de ordem, pois os pagamentos dos credores aconteceram em 2021, com base na Lei Municipal 4.050/2021, e nos Decretos Municipais 7930/2021 e 7961/2021.

c) A demonstração de que houve posterior comunicação ao Órgão de controle interno e ao Tribunal de Contas competente acerca da alteração da ordem cronológica de pagamentos.

RESPOSTA:

Mensalmente a Divisão de Contabilidade disponibiliza os arquivos de empenho, liquidação e pagamentos ao TCESP, através de um coletor no Sistema Audesp, conforme estabelecido no calendário de obrigações do jurisdicionado, por onde é realizada a fiscalização do órgão externo. Não é emitido comprovante. Caso o município não apresente ou realizar fora do prazo é notificado para apresentar as justificativas por não cumprir a determinação, sendo acompanhadas pela Controladoria Interna do Município.

Ademais, peço que as próximas solcitações de acesso à informação sejam feitas no seguinte link do e-Sic:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/Diadema/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Atenciosamente.

Compras governamentais
Pagamentos
27/04/2022
17/052022
Secretaria de Finanças
Representamos os interesses da empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ 09.613.374/0001-57), credora da Secretaria Municipal de Saúde de Diadema/SP, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão. É obrigação do Estado pagar os credores em ordem, nos termos dos arts. 5º e 72 da Lei nº 8.666/93 e art. 141 da Lei nº 14.133/21. A Instrução Normativa nº 02/2016 do Ministério do Planejamento regulamenta a observância da ordem cronológica em âmbito federal. Existem disposições penais no sentido de tipificar a conduta de realizar pagamentos desrespeitando a ordem cronológica de exigibilidade, conforme art. 337-H do Código Penal. Ademais, obtivemos decisão favorável, nos autos do processo nº 1003246-57.2021.8.26.0161, no sentido de conceder parcialmente a segurança para que a autoridade impetrada observe a ordem cronológica de pagamentos, passando a realizar a quebra da ordem, mediante efetiva publicação em Diário Oficial de cada justificativa apresentada, a teor do disposto no art. 5º da Lei nº 8.666/93. Portanto, solicitamos informações públicas relacionadas à Unidade Gestora – Secretaria Municipal de Saúde e Fonte de Recursos – Saúde Geral, conforme segue. a) A apresentação da Ordem Cronológica de Pagamentos dos Exercícios Financeiros de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 em relação ao referido Órgão e Fonte de Recursos citada, informando quais gastos foram pagos e quais não foram pagos, bem como a data de pagamento e a data de liquidação do empenho. b) O envio da publicação em Diário Oficial das justificativas para quebra de ordem cronológica de pagamentos realizados pelo Órgão Secretaria Municipal de Saúde e Fonte de Recursos Saúde Geral para os seguintes credores: (i) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, despesa liquidada em 12/12/2017, referente à Nota de Empenho 18944; (ii) SOMA/MG – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, despesa liquidada em 29/12/2017, referente à Nota de Empenho 20600; (iii) – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, despesa liquidada em 07/11/2017, referente à Nota de Empenho 16640. c) A demonstração de que houve posterior comunicação ao Órgão de controle interno e ao Tribunal de Contas competente acerca da alteração da ordem cronológica de pagamentos. Caso as listagens solicitadas estejam disponíveis no Portal de Transparência, solicitamos orientação sobre o acesso, bem como sobre onde encontrar a informação, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.527/11. Caso seja interpretado que a competência para manter e informar a lista de credores requerida pertence a outro Órgão, solicitamos que este pedido seja remetido ao Órgão que detém a informação solicitada, conforme art. 11, §1º, III, da Lei nº 12.527/11. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Lisiane (51 98134-6889) ou Janny (51 99153-3736).
Prezados. Envio abaixo os itens com as respectivas respostas: a) A apresentação da Ordem Cronológica de Pagamentos dos Exercícios Financeiros de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 em relação ao referido Órgão e Fonte de Recursos citada, informando quais gastos foram pagos e quais não foram pagos, bem como a data de pagamento e a data de liquidação do empenho. RESPOSTA: Segue o drive com as informações solicitadas. https://drive.google.com/drive/folders/1qWxQFPqs8H3N0bWmsOGjuMSev-kJZzJw b) O envio da publicação em Diário Oficial das justificativas para quebra de ordem cronológica de pagamentos realizados pelo Órgão Secretaria Municipal de Saúde e Fonte de Recursos Saúde Geral para os seguintes credores: (i) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, despesa liquidada em 12/12/2017, referente à Nota de Empenho 18944; (ii) SOMA/MG – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, despesa liquidada em 29/12/2017, referente à Nota de Empenho 20600; (iii) – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, despesa liquidada em 07/11/2017, referente à Nota de Empenho 16640. RESPOSTA: Não houve publicação das quebras de ordem, pois os pagamentos dos credores aconteceram em 2021, com base na Lei Municipal 4.050/2021, e nos Decretos Municipais 7930/2021 e 7961/2021. c) A demonstração de que houve posterior comunicação ao Órgão de controle interno e ao Tribunal de Contas competente acerca da alteração da ordem cronológica de pagamentos. RESPOSTA: Mensalmente a Divisão de Contabilidade disponibiliza os arquivos de empenho, liquidação e pagamentos ao TCESP, através de um coletor no Sistema Audesp, conforme estabelecido no calendário de obrigações do jurisdicionado, por onde é realizada a fiscalização do órgão externo. Não é emitido comprovante. Caso o município não apresente ou realizar fora do prazo é notificado para apresentar as justificativas por não cumprir a determinação, sendo acompanhadas pela Controladoria Interna do Município. Ademais, peço que as próximas solcitações de acesso à informação sejam feitas no seguinte link do e-Sic: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/Diadema/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente.
Compras governamentais
Contratos realizados pela administração
31/05/2022
20/06/2022
Secretaria de Admimistração e Gestão de Pessoas
Solicito acesso ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Diadema e o Instituto Zambini para a realização do Concurso Público Nº 03/2020. Solicito também acesso a todas as atas das reuniões realizadas entre a Prefeitura e o Instituto após a celebração do contrato, para a discussão de assuntos relacionados ao Concurso Público Nº 03/2020. Se não for possível o fornecimento das atas das reuniões, por quaisquer motivos, solicito que seja informada uma lista, contendo o dia, horário e pauta de todas as reuniões entre a Prefeitura e o Instituto após a celebração do contrato, para a discussão de assuntos relacionados ao Concurso Público Nº 03/2020.
Em atendimento ao solicitado, segue em anexo contrato celebrado entre a Prefeitura de Diadema e o Instituto Zambini para a realização do Concurso Público Nº 03/2020, no entanto, no que diz respeito as atas de reuniões, a área competente ainda não as encontrou . No decorrer de 2020/2021, ocorreram algumas reunião na modalidade on-line, De todo modo, assim que as atas forem localizadas, elas serão disponilizadas.

Fico à disposição,

Tributos
Declaração
08/06/2022
23/06/2022
Ouvidoria Geral de Diadema
Prezados, bom dia! Gostaria de saber qual a data de vencimento para declaração de RPA e o site/portal onde declaramos as RPA de uma PJ. E sobre o Gissonline onde podemos tirar dúvidas?

Desde já, agradeço!

Boa tarde,

Os pedidos de acesso à informação se destinam a solicitações de dados e documentos em posse da Prefeitura.

Para a solução de dúvidas, por favor entre em contato com a Secretaria de Finanaãs entre às 8h00 e às 17h00 no telefone 4057-7850

Agente Público
Folha de pagamento
10/06/2022
20/07/2022
Ouvidoria Geral de Diadema
Verificar salário
Boa tarde,

Os vencimentos (“salários”) dos servidores podem ser acessados neste link:

http://www.diadema.sp.gov.br/portal-da-transparencia/20072-funcionalismo

Atenciosamente.

Tributos
IPTU
23/06/2022
17/08/2022
Anderson Wiliam Castoldi Conte
Minha mãe comprou um imóvel porém tem dívidas do iptu e não estamos conseguindo solicita nenhuma informação que segundo a lei de acesso 12.527/2011 temos direito a essas informações.

O número de inscrição do iptu é XXX só consigo acessar na Internet, nos órgãos se recusam a me dar os dados ou a emitir o documento. O imóvel fica localizado na Rua XXX. Essa dívida já tem anos como é possível em outros países a União já teria tornado dívida ativa.

Para acesso a qualquer tipo de informação sobre o débito dos imóveis é possível ser realizada através do Portal Diadema no link http://www.diadema.sp.gov.br/consulta-e-parcelamento-de-debitos-refis, além de ser realizado pelo telefone: 4057-8066 e também no atendimento presencial através de agendamento nos Serviço da Prefeitura de Diadema localizada no Poupatempo de Diadema. xxx Centro Diadema.
Agente Público
Cargos Comissionados
03/07/2022
16/09/2022
Ouvidoria Geral de Diadema
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011):
— Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022).
Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
O pedido é desproprocional, pois a Prefeitura precisaria analisar e tratar centenas de currículos,. Além disso, a Prefeitura teria que analisar e anonimizar os dados pessoais inseridos nos currículos dos servidores lotados em cargos em comissão, que sequer estão digitalizados. Portanto, o pedido é desproporcional, motivo pelo qual se indefere o pedido.
Programa Auxílio Brasil
Beneficio
04/07/2022
08/08/2022
Márcia Chaves
Quero saber sobre meu auxílio Brasil
Você pode obter informações sobre auxílio Brasil em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-brasil
Concurso
Número de cargos
11/07/2022
17/08/2022
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
Olá, gostaria de saber quantos cargos vagos existem para professor de educação básica para ingresso via concurso público?
De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. existem 153 cargos vagos de professor de educação básica
Outros em Meio Ambiente
Resíduos sólidos
29/07/2022
10/08/2022
Secretaria de Meio Ambiente
O Processo de Gerador de Resíduos Sólidos de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente deve fornecer um relatório sobre esse processo a cada 3 meses. O prazo para esse relatório estar disponível era 30/06, com prorrogação até 30/07. O solicitante precisa desse relatório o mais breve possível para poder prestar contas aos clientes:
Cerâmica de Óxidos Ltda. – protocolo NR 32396/2021
Maxi Rubber Indústrias Químicas Ltda. – protocolo NR 32371/2021
Nabel Comércio Tambores Ltda. – protocolo NR 32465/2021
Modelação Flórida Ltda. – protocolo NR 32280/2021
Deublin Brasil Juntas Rotativas de Precisão Ltda. – protocolo NR 32078/2021
Engemetal Construções e Montagens Ltda – protocolo NR 3252/2021

O cidadão diz que já tentou entrar em contato com a Secretaria, mas sem resultado.

Boa tarde, A Secretaria de Meio Ambiente informa que os processos já estão a vossa disposição.
Seguimos à disposição.
Ouvidoria
Demanda com dados insuficientes
04/08/2022
18/08/2022
Márcia Chaves
A empresa deu a baixa na minha carteira e não consta no aplicativo
A demanda, além de não conter elementos suficientes para sua apreciação, não é um pedido de informação em si, razão pela qual, entendemos que o assunto deverá ser tratado com o gestor do aplicativo e, se for o caso, com o empregador.
Confira as principais perguntas e respostas de munícipes de Diadema em 2022
Solicito por gentileza acesso online ao texto da Decreto Municipal nº 8062 publicado no dia 15/12/2021.
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado, razão pela qual, pedimos desculpas. Segue o solicitado: http://arquivosdoe.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_oficial/publicacoes/2021/40/15122021_DOE_Diadema_39.pdf
Informamos também o caminho a ser percorrido para a informação solicitada é:
1 – Acesse a página da Prefeitura de Diadema: http://www.diadema.sp.gov.br/
No canto superior direito há o link direcionamento: -> Diário Oficial Eletrônico, que te remeterá para a página http://diariooficial.diadema.sp.gov.br/
Colocando a data da publicação, você irá diretamente para o DO daquele dia.
Solicito o 4º aditivo do Contrato de Gestão celebrado entre a Prefeitura de Diadema e a SPDM, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial, mas o contrato não foi publicado na íntegra em nenhum meio.
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado, razão pela qual, pedimos desculpas.
Seguem edital e aditivos:
http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/Contrato%20de%20Gest%C3%A3o.pdf
http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/TermoAditivo01_21CGn01-21.pdf
http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/TermoAditivo02_21CGn02-21.pdf
http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/25315/Termo%20aditivo%20n%C2%BA%2003-2021%20Contrato%20gest%C3%A3o_compressed.pdf
Gostaríamos de destacar que informações desse teor podem ser obtidas da seguinte maneira;
1 – Acesse a página da Prefeitura de Diadema: http://www.diadema.sp.gov.br/
2 – Clique em secretarias -> Saúde -> sobre a secretaria -> editais e contratos
Você será direcionado para: http://www.diadema.sp.gov.br/ss-sobre-a-secretaria/25315-editais
“Estudando sobre o cálculo do IPTU, verifiquei que ele é calculado a partir do Valor Venal do imóvel.
V = A x VR x I x P x TR.
onde:
V = valor venal do imóvel;
A = área do terreno ou edificação;
VR = valor unitário padrão residencial de imóveis próximos;
I = idade do imóvel;
P = posição do imóvel na região;
TR = tipologia residencial ou características da construção construtivas (modificações, reformas, entre outros).
Mensurado assim o Valor Venal , é feito um fator multiplicativo para chegar ao valor do IPTU.
Afim de refazer o cálculo como duplo check pelo lado do cidadão, eu gostaria de saber as informações que desconheço das variáveis abaixo:
V = valor venal do imóvel;  (Tenho a estimativa)
A = área do terreno ou edificação; (Tenho a estimativa)
VR = valor unitário padrão residencial de imóveis próximos;
I = idade do imóvel; (Desconheço)
P = posição do imóvel na região; (Desconheço)
TR = tipologia residencial ou características da construção construtivas (Desconheço).
Favor considerar a localização pelos CEPS:
09971-070 ( Rua Bituva )
09971-040 ( Rua Bijupirá )
09971-110 ( Rua Caramujo )
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado.
A área responsável analisou seu questionamento e nos retornou a seguinte resposta:
A Divisão de Tributos Imobiliários informa que o requerente não especificou a inscrição imobiliária ou o endereço do imóvel. Houve apenas menção do CEP, o que é insuficiente para pormenorizar os dados solicitados, especialmente para fins de duplo check do cálculo do IPTU como pretende o interessado.
Insta salientar que o lançamento do IPTU do exercício corrente encontra respaldo nas leis 379/69 (Código Tributário) e 379/13 (Planta Genérica de Valores), além do Decreto nº 8050/21. Ademais, a maior parte dos dados solicitados pelo requerente consta da capa do carnê de IPTU (valor venal do terreno e da construção, área do terreno, área edificada, fator obsolescência, entre outros).
Prezados, solicito o quantitativo de cargos vagos, atualmente existentes para Procurador. Obrigado!
Por problemas alheios à nossa vontade, a demanda em questão não seguiu um fluxo que permitisse a resposta em tempo adequado.
A área responsável analisou seu questionamento e nos retornou a seguinte resposta:
“Informamos, que conforme a Lei 036/95, foram criados 48 cargos para Procurador do Município, sendo que  atualmente,  contamos com 41 cargos ocupados e 07 cargos vagos.”
Boa tarde. Gostaria de ter acesso ao Relatório Gerencial da Ouvidoria de Jundiaí. Se não for possível por qualquer motivo, então só a informação de quantas ocorrências foram registradas pela Ouvidoria Geral do município e Ouvidoria SUS – além de outras Ouvidorias vinculadas ao município (caso sejam separados) no ano de 2021 já satisfaz minha solicitação. Obrigado.
Verificamos que sua solicitação é referente a dados sobre a Ouvidoria de Jundiaí e, aqui, no município de Diadema, não dispomos de tais informações.
Segundo pesquisa realizada, o e-sic do município pode ser acessado em: https://jundiai.sp.gov.br/lei-de-acesso-a-informacao/
Dívida Ativa
Seu pedido de informação não tem dados suficientes para que possamos lhe dar uma resposta adequada, razão pela qual vamos encerrá-la.
Caso deseje, entre em contato conosco novamente esclarecendo melhor seu pedido de informação.
Gostaríamos ainda de esclarecer que  nesse canal pode ser pedido qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado, relacionados a ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas. Agradecemos o contato.
Cartão Idoso
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Caso deseje, entre em contato conosco novamente esclarecendo melhor seu pedido de informação.
Gostaríamos ainda de esclarecer que  nesse canal pode ser pedido qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado, relacionados a ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas. Agradecemos o contato