Publicado em 17/08/2022
Apresentamos aqui as principais perguntas feitas na Prefeitura Municipal de Diadema, no nosso portal e pela Lei de Acesso à Informação
Conheça alguns dos serviços on-line da Prefeitura de Diadema? https://portal.diadema.sp.gov.br/servicos-online-2/
Consulte a legislação de Diadema:
http://scriptcaseprod9.diadema.sp.gov.br/gedpmd/grid_consulta_portal_transparencia/grid_consulta_portal_transparencia.php
https://www.cmdiadema.sp.gov.br/index.php?exe=legislacao
Como ter acesso a informações sobre IPTU e Taxa do Lixo – CLIQUE AQUI
Perguntas frequentes da Central de Atendimento – CLIQUE AQUI
Perguntas frequentes sobre a vacinação contra a Covid-19 – CLIQUE AQUI
Perguntas frequentes sobre a Nota Fiscal Cidadã – CLIQUE AQUI
Alguns de nossos canais de contato – CONSULTE AQUI
Conheça também as perguntas recebidas pelo serviço de acesso à informação.
São solicitações feitas no portal Fala BR e que foram por nós respondidas.
| Assunto | Subassunto | Tag | pergunta | resposta |
| Compras governamentais | Contratos realizados pela administração | concursos públicos | Solicito acesso ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Diadema e o Instituto Zambini para a realização do Concurso Público Nº 03/2020. Solicito também acesso a todas as atas das reuniões realizadas entre a Prefeitura e o Instituto após a celebração do contrato, para a discussão de assuntos relacionados ao Concurso Público Nº 03/2020. Se não for possível o fornecimento das atas das reuniões, por quaisquer motivos, solicito que seja informada uma lista, contendo o dia, horário e pauta de todas as reuniões entre a Prefeitura e o Instituto após a celebração do contrato, para a discussão de assuntos relacionados ao Concurso Público Nº 03/2020. | Em atendimento ao solicitado, segue em anexo contrato celebrado entre a Prefeitura de Diadema e o Instituto Zambini para a realização do Concurso Público Nº 03/2020, no entanto, no que diz respeito as atas de reuniões, a área competente ainda não as encontrou . No decorrer de 2020/2021, ocorreram algumas reunião na modalidade on-line, De todo modo, assim que as atas forem localizadas, elas serão disponibilizadas. Fico à disposição, |
| Tributos | Declaração | Prezados, bom dia! Gostaria de saber qual a data de vencimento para declaração de RPA e o site/portal onde declaramos as RPA de uma PJ. E sobre o Gissonline onde podemos tirar dúvidas? Desde já, agradeço! | Boa tarde, Os pedidos de acesso à informação se destinam a solicitações de dados e documentos em posse da Prefeitura. Para a solução de dúvidas, por favor entre em contato com a Secretaria de Finanaãs entre às 8h00 e às 17h00 no telefone 4057-7850 | |
| Preservação e Conservação Ambiental | Ações e Programas | Secretaria de Obras | Verificar salário | Boa tarde, Os vencimentos (“salários”) dos servidores podem ser acessados neste link: http://www.diadema.sp.gov.br/portal-da-transparencia/20072-funcionalismo Atenciosamente. |
| Ouvidoria | Demanda com dados insuficientes | Verificar salário | Boa tarde, Os vencimentos (“salários”) dos servidores podem ser acessados neste link: http://www.diadema.sp.gov.br/portal-da-transparencia/20072-funcionalismo Atenciosamente. | |
| Preservação e Conservação Ambiental | Ações e Programas | relatórios | Solicito acesso aos estudos de Gravimetria dos Resíduos Sólidos Urbanos (orgânicos e secos) do município a partir de 2010, bem como os dados sobre reciclagem (total coletado, total comercializado e rejeitos) – se aplicavél. A solicitação tem por base a pesquisa de mestrado que realizo junto a Universidade Federal do ABC Peço a gentileza de encaminhar ao meu e-mail(cinaqui@gmail.com) as informações solicitadas e/ou sua ausência | A municipalidade não dispõe de estudos de gravimetria dos resíduos sólidos urbanos. |
| Tributos | IPTU | Regularização de Impostos | Minha mãe comprou um imóvel porém tem dívidas do IPTU e não estamos conseguindo solicita nenhuma informação que segundo a lei de acesso 12.527/2011 temos direito a essas informações. | Doutro turno, esclarece que essa Secretaria de Meio Ambiente procederá a contratação de empresa especializada para tal fim a partir de 2023, |
| Agente Público | Cargos Comissionados | Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): | O pedido é desproprocional, pois a Prefeitura precisaria analisar e tratar centenas de currículos,. Além disso, a Prefeitura teria que analisar e anonimizar os dados pessoais inseridos nos currículos dos servidores lotados em cargos em comissão, que sequer estão digitalizados. Portanto, o pedido é desproporcional, motivo pelo qual se indefere o pedido. | |
| Programa Auxílio Brasil | — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). | Você pode obter informações sobre auxílio Brasil em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-brasil | ||
| Concurso | Número de cargos | Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido. | De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. existem 153 cargos vagos de professor de educação básica | |
| Controle social | Conselhos Municipais | Solicito acesso às seguintes informações: 1. Número de secretarias do governo que contavam com Conselhos Municipais ativos no ano de 2020; 2. Número de secretarias do governo que contavam com Conselhos Municipais ativos no ano de 2021; e 3. Número de secretarias do governo que contam com Conselhos Municipais ativos no ano de 2022. Aguardo retorno, obrigada. Observação: se possível, discricionar quais as secretarias além de indicar o total numérico. | Bom dia, Segue a resposta anexa encaminhada pela Secretaria de Planejamento. Atenciosamente, | |
| Outros em Meio Ambiente | Resíduos sólidos | O Processo de Gerador de Resíduos Sólidos de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente deve fornecer um relatório sobre esse processo a cada 3 meses. O prazo para esse relatório estar disponível era 30/06, com prorrogação até 30/07. O solicitante precisa desse relatório o mais breve possível para poder prestar contas aos clientes: Cerâmica de Óxidos Ltda. – protocolo NR 32396/2021 Maxi Rubber Indústrias Químicas Ltda. – protocolo NR 32371/2021 Nabel Comércio Tambores Ltda. – protocolo NR 32465/2021 Modelação Flórida Ltda. – protocolo NR 32280/2021 Deublin Brasil Juntas Rotativas de Precisão Ltda. – protocolo NR 32078/2021 Engemetal Construções e Montagens Ltda – protocolo NR 3252/2021 O cidadão diz que já tentou entrar em contato com a Secretaria, mas sem resultado. | Boa tarde, A Secretaria de Meio Ambiente informa que os processos já estão a vossa disposição. Seguimos à disposição. | |
| Agente Público | Folha de pagamento | INSS | Com fundamento no Artigo 5º da Constituição Federal e nos Artigos 10,11,12 da Lei 12527/2011 – Lei de Acesso a Informações Públicas venho respeitosamente solicitar de V.Sa., a informação DA ALIQUOTA RAT AJUSTADA aplicada no recolhimento da contribuição previdenciária à Previdência Social destacada na SEFIP MENSAL e o valor da folha de pagamento do mês de junho/2022 dos servidores vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS – INSS | Primeiramente gostaríamos de nos desculpar pela demora no atendimento de sua demanda. Segue arquivo enviado pela área técnica. Caso restem questionamentos, favor retornar. |
| Ouvidoria | Demanda com dados insuficientes | Dados insuficientes | A empresa deu a baixa na minha carteira e não consta no aplicativo | Segue arquivo enviado pela área técnica. |
| Multa | Recurso de Multa | como enviar recurso de multa | Você pode consultar as formas de recorrer de multas no endereço: https://portal.diadema.sp.gov.br/recurso-de-multa/ Caso tenha mais dúvidas, favor retornar o contato. | |
| Concurso | Data da prova | Prezados, boa tarde! Assim que possível, poderiam me informar quando haverá a prova, referente ao Edital 03-2020 40º CP, para o cargo de Fiscal de tributos ? Tem alguma data estimada para realização da avaliação? | A área técnica enviou a seguinte resposta: Em atenção ao solicitado, informamos que a prova objetiva foi realizada em 09/10/2022, conforme Cronograma publicado no Diário Oficial Eletrônico de Diadema, em 13/09/2022 (doc anexo). Também foi disponibilizado na mesma data no site da Prefeitura, no link “Concurso Público” e no site do Instituto Zambini responsável pelo Certame. Atenciosamente, | |
| Educação Básica | Educação Infantil | Informação sobre inscrição para creche do meu filho que nasceu em julho deste ano , quando posso fazer e onde para ficar na lista de espera …e quando começam a chamar | Bom dia, Este instrumento se destina ao fornecimento de informações que o Município disponha, detenha ou produza e não para a reposta de perguntassobre serviços específicos. Para saber a respeito de prazo de matrícula e idade de atendimento, fvaor entrar em contato com a Secretaria de Educação no telefone 4072-7034. Atenciosamente | |
| Corrupção | Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) | O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção — PNPC, foi lançado em 20/05/21 e é um projeto coordenado pela ENCCLA, TCU, CGU, Tribunais de Contas e outros órgãos. (www.rededecontrole.gov.br) Em 07/07/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu comunicado (GP n.º 26/2021) recomendando aos jurisdicionados a adesão ao PNPC. Passados 458 dias, em razão da Lei de Acesso à Informação — LAI (Lei n.º 12.527/2011), solicito: 1) O relatório integral de respostas (perguntas e respostas) ao questionário do sistema e-Prevenção/PNPC. 2) O relatório integral de diagnóstico fornecido pelo sistema e-Prevenção/PNPC. Ambos os arquivos devem estar atualizados e em formato digital, além de conterem ou ser informado também a data do término do preenchimento do questionário e a data de extração/geração dos relatórios. No caso de as informações solicitadas não serem fornecidas, com base no art. 14 da LAI, solicito que seja emitida e encaminhada certidão/documento com inteiro teor de decisão e justificativa de negativa de acesso, devidamente datada e assinada pelo responsável. | A resolução citada afirma que: “Neste momento, todas as organizações públicas do Estado estão sendo convidadas a participar da iniciativa, já lhes tendo sido enviadas as instruções iniciais para acesso à plataforma e realização da autoavaliação.” Desta feita, o município de Diadema entende a adesão ao programa como muito importante, porém facultativa, e numprimeiro momento, se voltou a regulamentação de normas que já deveriam estar em voga no município e que foram anteriormente descumpridas, tais como a Lei de Acesso a Informação e Implementação da Lei 13460. Reforçando nosso posicionamento, foi firmado convêncio com a CGU, onde metas e prazos foram estipulados, os quais estão sendo cumpridos e analisados pela controladoria da União. No estágio atual, respondemos o questionário em tela o qual está em fase de homologação junto ao TCE/SP, razão pela qual não nos é possível a disponibilização. | |
| Orçamento | Informações Gerais | A caixa (saldo positivo) gerada por investimentos em 2021 e 2022? As amortizações de empréstimos concedidos em 2020 e 2021 As contribuições financeiras entre Regimes de Previdências (RGPS E EPPS) em 2020 e 2021 As dividas com instituições financeiras do Executivo em vigor a curto ou longo prazo]? As maiores conquistas (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021? As maiores dificuldades (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021? A situação fiscal , patrimonial e financeira do município em 2022? As receitas de Ônus de sucumbência de ações judiciais em 2020 e 2021 As receitas agropecuárias em 2020 e 2021 A Receita corrente líquida em 2020 e 2021 As receitas Correntes Intra-Orçamentárias em 2020 e 2021 As receitas correntes em 2020 e 2021 As receitas de capital em 2020 e 2021 As receitas de contribuições em 2020 e 2021 As receitas de concessões e permissões em 2020 e 2021 As receitas decorrentes de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS em 2020 e 2021 As receitas derivadas ( se houverem) em 2020 e 2021 As receitas das dívidas ativas não tributária em 2020 e 2021 As receitas do ICMS – desoneração – de 2020 e 2021 As receitas de ICMS em 2020 e 2021 As receitas efetivas em 2020 e 2021 As Receitas Extra orçamentárias em 2020 e 2021 As receitas de impostos de 2020 e 2021 As receitas industriais em 2020 e 2021 As receitas por mutações patrimoniais ( se houverem) em 2020 e 2021 As receitas de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados em 2020 e 2021 As receitas não primárias em 2020 e 2021 As receitas originárias em 2020 e 2021 As receitas primárias em 2020 e 2021 As receitas de recursos minerais em 2020 e 2021 As receitas e taxas arrecadadas em 2020 e 2021 As receitas de Ônus de sucumbência de ações judiciais em 2020 e 2021 As receitas tributárias em 2020 e 2021 Contribuição ao RPPS (quando não houver a segregação de massa) em 2020 e 2021 Os impostos, taxas e contribuições de melhorias em 2020 e 2021 Houveram anulações de receitas em 2020 e 2021 As operações de Créditos externos e internos em 2020 e 2021 As participações nas Receitas da União em e 2021 As transferências a consórcios públicos em 2020 e 2021 As transferências de convênios em 2020 e 2021 As transferências para o combate a fome em 2020 e 2021 Os recebidos oriundos das multas de trânsito em 2020 e 2021 Os recursos ordinários em 2020 e 2021 Os Royalties Petróleo (fundo especial do petróleo)em 2020 e 2021 Os auxílios recebidos da União em 2020 e 2021 Os provenientes de depósitos não identificados em 2020 e 2021 Cota-Parte do IPVA em 2020 e 2021 Tem débitos ajuizados em aberto? Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? As despesas com as ajudas de custo em 2020 e 2021 As despesas com o adicional de férias em 2020 e 2021 As despesas com o adicional noturno em 2020 e 2021 As despesas com abono de contribuição Previdenciária em 2020 e 2021 As despesas com ação judicial 2020 e 2021 As despesas de capital em 2020 e 2021 As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021 As despesas com encargos especiais de credito ou débito em 2020 e 2021 As despesas com o complemento de remuneração em 2020 e 2021 As despesas com cargo / função gratificada em 2020 e 2021 As despesas com a dedicação exclusiva em 2020 e 2021 As despesas com beneficiados do abono natalino (13° salário) e PIS/PASEP em 2020 e 2021 As despesas com indenizações variadas( auxílios ,rescisões de férias ,rescisões de fim de contratos, restituições trabalhistas, licenças prêmios, por aulas adicionais, de subsídios, salário família, adicional por tempo de serviço, indenização por ação judicial..) As despesas dos exercícios anteriores a 2022 As despesas com multas de pagamentos INSS em atraso (se houveram) 2020 e 2021 As despesas com a manutenção e operação da frota veicular em 2020 e 2021 As despesas com passagens, diárias e despesas de locomoção em 2020 e 2021 As obrigações patronais em 2020 e 2021 As despesas de pagamento de precatórios em 2020 e 2021 As despesas com salários maternidade/paternidade em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 Os programas de saúde e segurança em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com TI. em 2020 e 2021 As inversões financeiras em 2020 e 2021 As despesas orçamentárias em 2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos, juros da divida ativa etc) As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021 Foram verificadas despesas indevidas em 2020 e 2021? Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021? O orçamento geral consolidado de 2020 e 2021. O n° de reuniões administrativas em 2020 e 2021 O n° de veículos (com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis de 2020 e 2021 Ouve Tomadas de Contas Especial em 2020 e 2021 O n° de imóveis próprios ou alugados em 2020 e 2021 Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários? Quais os custos fixos e os custos mensais variáveis? Quem são os credores consignatários em 2020 e 2021? Tem em 2020 e 2021 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)? N° de servidores afastados em 2020 e 2021 N° de servidores aposentados em 2020 e 2021 N° de servidores cedidos ( motivos ,para onde foram e de onde vieram) em 2020 e 2021 N° de servidores exonerados em 2020 e 2021 N° de servidores falecidos gerando pensão por morte em 2020 e 2021 N° de servidores removidos a pedido de quem e para onde em 2020 e 2021 N° de PADs / sindicâncias em 2020 e 2021 N° de servidores em 2020 e 2021 N° de servidores requisitados motivo e por qual /para qual órgão em 2020 e 2021 Tem servidor que recebe acima do teto constitucional ? Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função ? Qual o rigor que os servidores hierárquicos têm sobre os servidores subalternos? Regime jurídico previdenciário. Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal da em 2020 e 2021 O % percentual da receita liquida corrente (RLC) que foi gasto com a folha de pagamento de pessoal em 2020 e 2021 Carga horária mês Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade, cumprimento da carga horária, ética e assiduidade? Como é provido um cargo ou função? Como fiscaliza os atos administrativos e as condutas dos servidores? Como são calculadas as férias, descanso semanal, pontos facultativos e os adicionais dos servidores? Como vê então ,quando servidor toma um caminho, que não seja o da ética, honestidade competência, produtividade e respeito ao bem público com a valorização do trabalho confiado a sua pessoa? O caixa do Executivo está em que condições hoje (a curto prazo)? Tem o Poder executivo fundos de reserva anual ou provisão para contingência (para cobrir perdas diversas)? Tem o Poder executivo empréstimos / financiamento de conta garantida? Tem o Poder executivo empréstimos / financiamentos mútuos em 2021? O repasse do tesouro estadual para o duodécimo legislativo em 2020 e 2021 O percentual da RCL e seguridade social, do repasse para o duodécimo legislativo em 2020 e 2021 O percentual da RCL e seguridade social gasto com a folha de pagamentos de pessoal em 2020 e 2021 | A Prefeitura de Diadema regulamentou, por meio do Decreto 8136/2022, a Lei de Acesso à Informação no município. Em seu artigo 16 esse estabelece que: “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.”. O acesso foi parcialmente negado por ser essa demanda que exigiria trabalh0 adicional de análise em dados já publicizados, como no caso dos dados referentes à receitas e despesas, os quais podem ser consultados em: https://novatransparencia.diadema.sp.gov.br/orcamento/. Outros dados solicitados não são disponíveis e teriam de ser produzidos, como no caso de “As maiores conquistas (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021? As maiores dificuldades (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021?” A Transparência Ativa do município entendeu vários dos questionamentos como interessantes e, inclusive, incorporará em seu portal gradativamente. Assim, solicitamos que a demanda seja refeita, após pesquisa em nosso portal da transparência e especificação das dúvidas remanescentes. | |
| Orçamento | Informações Gerais | Bom dia, peço acesso a dados, documentos e informações da saúde municipal A caixa (saldo positivo) gerada por investimentos em 2021 e 2022? As amortizações de empréstimos concedidos em 2020 e 2021 As contribuições financeiras entre Regimes de Previdências (RGPS E EPPS) em 2020 e 2021 As dividas com instituições financeiras do Executivo em vigor a curto ou longo prazo]? As maiores conquistas (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021? As maiores dificuldades (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021? A situação fiscal , patrimonial e financeira da saúde em 2022? As receitas de Ônus de sucumbência de ações judiciais em 2020 e 2021 As receitas agropecuárias em 2020 e 2021 As receitas Correntes Intra-Orçamentárias em 2020 e 2021 As receitas correntes em 2020 e 2021 As receitas de capital em 2020 e 2021 As receitas de contribuições em 2020 e 2021 As receitas de concessões e permissões em 2020 e 2021 As receitas decorrentes de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS em 2020 e 2021 As receitas derivadas ( se houverem) em 2020 e 2021 As receitas das dívidas ativas não tributária em 2020 e 2021 As receitas efetivas em 2020 e 2021 As Receitas Extra orçamentárias em 2020 e 2021 As receitas de impostos de 2020 e 2021 As receitas por mutações patrimoniais ( se houverem) em 2020 e 2021 As receitas de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados em 2020 e 2021 As receitas não primárias em 2020 e 2021 As receitas originárias em 2020 e 2021 As receitas primárias em 2020 e 2021 As receitas e taxas arrecadadas em 2020 e 2021 As receitas de Ônus de sucumbência de ações judiciais em 2020 e 2021 As receitas tributárias em 2020 e 2021 Contribuição ao RPPS (quando não houver a segregação de massa) em 2020 e 2021 Os impostos, taxas e contribuições de melhorias em 2020 e 2021 Houveram anulações de receitas em 2020 e 2021 As operações de Créditos externos e internos em 2020 e 2021 As participações nas Receitas da União em e 2021 As transferências a consórcios públicos em 2020 e 2021 As transferências de convênios em 2020 e 2021 Os recursos ordinários em 2020 e 2021 Os Royalties Petróleo (fundo especial do petróleo)em 2020 e 2021 Os auxílios recebidos da União em 2020 e 2021 Os provenientes de depósitos não identificados em 2020 e 2021 Cota-Parte do IPVA em 2020 e 2021 Tem débitos ajuizados em aberto? Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? As despesas com as ajudas de custo em 2020 e 2021 As despesas com o adicional de férias e noturno em 2020 e 2021 As despesas com abono de contribuição Previdenciária em 2020 e 2021 As despesas com ação judicial 2020 e 2021 As despesas de capital em 2020 e 2021 As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021 As despesas com encargos especiais de credito ou débito em 2020 e 2021 As despesas com o complemento de remuneração em 2020 e 2021 As despesas com cargo / função gratificada em 2020 e 2021 As despesas com a dedicação exclusiva em 2020 e 2021 As despesas com beneficiados do abono natalino (13° salário) e PIS/PASEP em 2020 e 2021 As despesas com indenizações variadas( auxílios ,rescisões de férias ,rescisões de fim de contratos, restituições trabalhistas, licenças prêmios, por aulas adicionais, de subsídios, salário família, adicional por tempo de serviço, indenização por ação judicial..) As despesas com multas de pagamentos INSS em atraso (se houveram) 2020 e 2021 As despesas com a manutenção e operação da frota veicular em 2020 e 2021 As despesas com passagens, diárias e despesas de locomoção em 2020 e 2021 As obrigações patronais em 2020 e 2021 As despesas de pagamento de precatórios em 2020 e 2021 As despesas com salários maternidade/paternidade em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 Os programas de saúde e segurança do trabalho em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com TI. em 2020 e 2021 As inversões financeiras em 2020 e 2021 As despesas orçamentárias em 2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos, juros da divida ativa etc) As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021 Foram verificadas despesas indevidas em 2020 e 2021? Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021? O orçamento geral consolidado de 2020 e 2021. O n° de reuniões administrativas em 2020 e 2021 O n° de reuniões médicas em 2020 e 2021 O n° de veículos (com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis de 2020 e 2021 Houvetram Tomadas de Contas Especial em 2020 e 2021 O n° de imóveis próprios ou alugados em 2020 e 2021 Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários? Quais os custos fixos e os custos mensais variáveis? Quem são os credores consignatários em 2020 e 2021? Tem em 2020 e 2021 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)? N° de servidores afastados em 2020 e 2021 N° de servidores aposentados em 2020 e 2021 N° de servidores cedidos ( motivos ,para onde foram e de onde vieram) em 2020 e 2021 N° de servidores exonerados em 2020 e 2021 N° de servidores falecidos gerando pensão por morte em 2020 e 2021 N° de servidores removidos a pedido de quem e para onde em 2020 e 2021 N° de PADs / sindicâncias em 2020 e 2021 N° de servidores em 2020 e 2021 N° de servidores requisitados motivo e por qual /para qual órgão em 2020 e 2021 Tem servidor que recebe acima do teto constitucional ? Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função ? Regime jurídico previdenciário. Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal da em 2020 e 2021 Carga horária mês Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade, cumprimento da carga horária, ética e assiduidade? Como é provido um cargo ou função? Como fiscaliza os atos administrativos e as condutas dos servidores? Como são calculadas as férias, descanso semanal, pontos facultativos e os adicionais dos servidores? O caixa da saúde está em que condições hoje (a curto prazo)? Tem a saúde fundos de reserva anual ou provisão para contingência (para cobrir perdas diversas)? Tem a saúde empréstimos / financiamento de conta garantida? Tem a saúde empréstimos / financiamentos mútuos em 2021? Os gastos com a Saúde em 2020 e 2021 (estão homologados no balanço geral do SIOPS)? N° de médicos em 2020 , 2021 e 2022 N° de auxiliares e técnicos de enfermagem em 2020 , 2021 e 2022 N° de enfermeiros em 2020, 2021 e 2022 N° de clínicas e hospitais e UPAs da saúde municipal em 2020, 2021 e 2022 N° de ambulâncias em serviço e sucatas do SAMU em 2020, 2021 e 2022 A Saúde municipal tem saldo a compensar até o fim do ano de 2022? As contas bancárias com o nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021. N° de processos administrativos distribuídos em 2020 e 2021. Houve aberturas de dossiês em 2020 e 2021? Houve diligências e vistorias técnicas em 2020 e 2021? Houve recebimentos de documentos trancados, arquivados ou travados ou ocultos de em 2020 e 2021? O percentual da Receita corrente líquida dos gastos com a Saúde em 2020 e 2021 Como é garantido o acesso a saúde municipal dos residentes na Zona rural? Os gastos com o transporte por ambulâncias de pacientes em 2020 e 2021 O quem sendo feito para MELHORAR os resultados nas consultas médicas? Fundos, verbas ou recursos de transferências voluntárias em 2020 e 2021 Como é a gestão na saúde municipal? | A Prefeitura de Diadema regulamentou, por meio do Decreto 8136/2022, a Lei de Acesso à Informação no município. Em seu artigo 16 esse estabelece que: “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.”. O acesso foi parcialmente negado por ser essa demanda que exigiria trabalh0 adicional de análise em dados já publicizados, como no caso dos dados referentes à receitas e despesas, os quais podem ser consultados em: https://novatransparencia.diadema.sp.gov.br/orcamento/. Outros dados solicitados não são disponíveis e teriam de ser produzidos, como no caso de “As maiores conquistas (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021? As maiores dificuldades (administrativas, financeiras jurídicas etc…) em 2021?” A Transparência Ativa do município entendeu vários dos questionamentos como interessantes e, inclusive, incorporará em seu portal gradativamente. Assim, solicitamos que a demanda seja refeita, após pesquisa em nosso portal da transparência e especificação das dúvidas remanescentes. | |
| Tributos | Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE | Gostaria de saber como faço para pedir o boleto da TFE, não encontrei essa opção | A área técnica nos enviou a seguinte resposta: Acreditamos que o tributo a que a cidadã se refere seja a Taxa de Localização e Funcionamento, uma vez que não há TFE no município de Diadema. Caso seja essa a informação solicitada, o pedido poderá ser feito em https://portal.diadema.sp.gov.br/secretarias/financas/financas-emissao-2o-via/. | |
| Serviços Públicos | Transparência | Considerando o tempo transcorrido, pedimos verificação e providências quanto a resposta da solicitação realizada em 03/08/2022, protocolo 03203.2022.000038-80, código de acesso ao protocolo: yerc9353, com prazo de atendimento para 23/08/2022. | Boa tarde, O acesso ao pedido original foi concedido em 10/11. Atenciosamente | |
| Dados Pessoais – LGPD | Transparência | Gostaria de obter os dados de matrícula e remuneração do servidor XXXXXX, RG XXXXXXX para ingressar com ação de alimentos para seus filhos. | Boa tarde, Os dados pessoais dos servidores somente podem ser disponibilizados mediante ordem judicial. Atenciosamente, | |
| Outros em Saúde | Dados insuficientes | Bom dia, troquei meus documentos e agora me chamo Juan, sou transexual, e gostaria de saber como faço pra entrar na fila da mastectomia? | A prefeitura de Diadema integra o sistema do ouvidor SUS. A ouvidoria Geral trata de todos os serviços municipais ecetos o de Saúde. Por essa razão sua manifestação foi encaminhada par o ouvidor SUS, cujo o telefone é : 0800 7712 3055. Atenciosamente | |
| Concurso | Perfil dos candidatos | My name is Ariza and I am currently a PhD student at the Department of Economics, University of Michigan. I am currently interested in a project on how political changes affect applications to the municipal public sector jobs and I was wondering whether your institution would be able to help me obtain the data I need. In particular, I am interested in data on the number of applicants to municipal public sector jobs, the Concurso Publico score of all the applicants, and if possible more information regarding the background and qualifications of these applicants (such as education, and gender). I was hoping that you would have data on this and that you would be able to share with me these information. For the timeframe, I am interested in possibly the years 2000-2015 Thank you very much for your time and consideration. | Unfortunately, we don’t have these informations. We will see how can we help you and will send you some informations, but not all, asap. | |
| Outros em Saúde | UBS | quero saber hoje nos gestantes temos o direito de optar pelo parto. | Boa tarde, Sua solicitação não se trata de pedido de acesso à informação, pois a senhora pretende saber a respeito da prestação de um serviço público pela Prefeitura de Diadema. Dessa forma, encaminhamos sua manifestação para o Ouvidor SUS de Diadema. O andamento de sua solicitação poderá ser acompanhado pelo telefone 0800 771 3055 ou pessolmente à Avenida Piranga, 700. Atenciosamente, | |
| Auxílio | Cras | Estou precisando muito do auxílio Brasil,pois sou mãe solo e estou desempregada | A demanda trata de solicitação de auxílio Brasil, que se trata de um programa federal, sendo aqui uma instância municipal. Além disso a senhora afirma morar na Vila Liviero, São Paulo, região fora de nossa jurisdição. | |
| Outros em Economia e Finanças | Lei Geral de Proteção de Dados | BOM DIA, COMO FAÇO PARA SABER SE UMA EMPRESA POSSUI OU NÃO INSCRIÇÃO MUNICIPAL? | O site não disponibiliza a informação de contribuintes inscritos no Município, podendo vossa senhoria entrar em contato com o Cadastro Mobiliário do Município através do telefone 4059-7910 ou pelo e-mail cadastrofiscal.dtm@diadema.sp.gov.br (necessário informar o número do CNPJ, vista a inconsistência na obtenção dos dados apenas pela razão social). Alertamos que alguns dados não poderão ser informados a terceiros em face da Lei Geral de Proteção de Dados. Atenciosamente, | |
| Concurso | Número de cargos | Prezados, boa tarde!! Gostaria de solicitar a informação sobre a quantidade de cargos vagos do cargo ANALISTA DE RH da prefeitura de Diadema. | Segue resposta da área técnica: Em relação ao número de cargos temos: ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS Criados – 07 Ocupados – 04 Vagos – 03 | |
| Concurso | Número de cargos | concursos públicos | Há quantas vagas ocupadas e desocupadas para o cargo de bibliotecário na Prefeitura de Diadema? Obrigada | Segue resposta da área técnica: Em relação aos cargos, temos a informar BIBLIOTECÁRIO Criados – 12 Ocupados – 04 Vagos – 08 |
| Concurso | Número de cargos | Gostaria de saber qual o quantitativo de vagas não ocupadas (vacâncias) a serem preenchidas para o cargo de Agente Fiscal III – Fiscal de Tributos por meio do 40º Concurso Público – Edital nº 03.2020. Justificativa: muito tempo se passará da publicação do edital (30.04.2020) até a homologação (18.11.22). Muito obrigada | Boa noite, A informação em questão foi solicitada à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, porém, em razão do interlocutor dessa Pasta estar sendo substituído, ainda não obtivemos as respostas, razão pela qual será necessário um prazo suplementar de 10 (dez) dias para a resposta. Pedimos desculpas pelo inconveniente e seguimos à disposição. Atenciosamente, | |
| Benefícios Sociais | Não é competência do Município | INSS | O pai do meu filho está preso e eu gostaria de saber se meu filho tem direto ao auxilio reclusa. | Boa tarde, Dúvidas sobre auxílio-reclusão devem ser tiradas junto à Previdência. Atenciosamente, |
| Agente Público | Número de Cargos | Boa tarde, tudo bem? Por gentileza, gostaria de saber a quantidade atual de cargos de Procurador Municipal que se encontram vagos hoje na prefeitura? Agradeço pela atenção. Att. | Boa tarde, Em razão do ponto focal desta Ouvidoria estar em fase de transição, necessitaremos de mais prazo (20 dias) para o envio da resposta definitiva. Atenciosamente, | |
| Ouvidoria | Acesso informação | Fiz a solicitação inicial conforme processo 03203.2022.000112-04, o qual não foi movimentado desde setembro. Segue reiteração: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) Prezado, O requerente solicita as informações abaixo em razão de estar concluindo sua dissertação de mestrado, cujo objeto de pesquisa é a avaliação de impacto do uso de arma de fogo pelas guardas municipais nos indicadores de criminalidade. Trata-se de curso institucional, voltado ao estudo da política pública de segurança, buscando o seu aperfeiçoamento para a atuação do governo federal. O mestrado é em Administração Pública pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. O solicitante é policial há 20 anos, exercendo atualmente o cargo de Delegado de Polícia do Distrito Federal, estando cedido para a Casa Civil da Presidência da República, ocupando o cargo de Subchefe Adjunto de Segurança e Defesa. Assim, o uso das informações é para fins exclusivamente institucionais e fomento de ações federais de segurança pública. Os dados e informações solicitadas são: 1. O município possui Guarda Municipal instalada? Desde quando? a. Caso positivo, apresentar histórico ano a ano do quantitativo de efetivo em exercício/atividade da GM desde 2010 a 2022. 2. A GM utiliza arma de fogo? Caso positivo, desde quando? a. Apresentar histórico ano a ano do quantitativo de efetivo armado em exercício/atividade da GM desde 2010 a 2022. Caso o formulário do pedido de acesso à informação permita, será anexada planilha sugestiva para preenchimento, a qual também poderá ser solicitada ao requente. Quaisquer dúvidas podem ser tiradas com o requerente por e-mail ronney.araujo@gmail.com ou telefone (Whatsapp) 61-98406-5944. Link clicável para entrar em contato pelo WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send?phone=5561984065944&text=Ol%C3%A1%2C%20Ronney%2C%20tenho%20d%C3%BAvida%20sobre%20os%20dados%20solicitados%20para%20a%20pesquisa%20do%20mestrado Por fim, registro meus agradecimentos, | Boa tarde, Tendo em vista o volume das informações solicitadas, será necessário um prazo mais longo (20 dias) para a resposta requerida. Atenciosamente, | |
| Outros em Educação | Informações | Boa tarde, tudo bem? Gostaria de saber qual foi (número e documento anexo) o decreto que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais, por gentileza. Desde já, muito obrigada. Atenciosamente, | Boa tarde, O número do decreto anexo é 8.098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Atenciosamente, | |
| Planejamento e Gestão | Orçamento | Solicitação de informação Solicito, por favor, o orçamento destinado exclusivamente à aquisição de softwares das secretarias, autarquias e demais repartições do município para o ano de 2022, e a mesma informação para o ano de 2023. Solicito também o valor do orçamento total do município para o ano de 2022, e o orçamento total para o ano de 2023. Requisitamos que sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclarecemos que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações favor encaminhá-lo ao responsável. Obrigado! | Bom dia, A Secretaria de Planejamento e Gestão informa o seguinte: A. “Orçamento destinado exclusivamente à aquisição de softwares das secretarias, autarquias e demais repartições do município para o ano de 2022, e a mesma informação para o ano de 2023.” Seguem arquivos anexados com o valor aprovado do exercício de 2022_LOA 2022/ Orçamento TI (anexado); Projeto de lei 2023 em votação até presente data; Orçamento TI (anexado); B. Em atendimento às informações solicitadas segue o seguinte: Orçamento Total consolidado aprovado exercício 2022 (LOA 2022) Lei orçamentária, nº 4.175 de 14/12/2021 R$ 1.902.207.164,00 Projeto lei orçamentária – PLOA 2023 consolidado (em votação Câmara) Projeto de lei nº 036, de 30 de setembro de 2022 R$ 2.412.116.700,00 | |
| Agente Público | Esclarecimento | licenças | Informações sobre indeferimento de licença não remunerada Sou professora da rede municipal de ensino de Diadema. Fui afastada das atividades laborais no mês de abril de 2022, por problemas de saúde. Iniciei o tratamento e após meses me recuperando fui liberada para reassumir meu cargo em sala de aula, porém, com a ressalva da médica responsável que a carga horária deveria ser diminuída sob pena de não o fazendo, agravar a enfermidade que venho sofrendo. Como tenho dois cargos concursados (duas matrículas distintas), pedi no dia 14 de outubro de 2022 licença não remunerada de um deles. No dia 20 de outubro tive a resposta de “indeferido”. Apesar de eu ter exposto os motivos, anexado atestados e laudos médicos e ainda ter uma professora disponível para continuar com a turma da qual eu me licenciaria (ela assumiu a turma por todos os meses em que estive afastada por doença), a única resposta foi a que mencionei, ou seja, “indeferida a licença não remunerada”. Pedi para que me fossem explanados os motivos de tal indeferimento, porém, não obtive retorno e fui aconselhada a marcar uma reunião com a responsável para que a mesma me apresentasse sua explicação. Informo que liguei aproximadamente 20 vezes na Secretaria de Educação, desde o dia que fui cientificada do indeferimento e sequer me deram retorno, ela nunca me atendeu e portanto, nenhuma reunião marcada. Sendo assim, venho solicitar que sejam esclarecidas as razões e as justificativas da negativa da minha licença não remunerada. Enfatizo que a motivação do meu pedido de licença não remunerada foi devidamente documentada junto ao pedido que fiz e que, como o próprio nome diz, é uma licença sem remuneração, que não causaria ônus financeiro para a Prefeitura. Por fim, esclareço que a Administração está se negando a me informar os motivos da negativa do pedido. | Segue manifestação da área técnica: Trata-se o presente, em suma, de pleito formulado pela servidora pública municipal, Sra. Anne Carvalheiro de Souto, admitida para o cargos de Professor de Educação Básica I em 01/07/2002 sob o prontuário 109.163 e de Professor de Educação Básica I em 13/04/2006 sob o prontuário 110.988, ambos subordinados à Secretaria de Educação. Alega a requerente ter pedido, nos termos dos artigos 147 a 151, da Lei Complementar Municipal 008/91, de 16 de julho de 1991*, licença para tratar de interesse particular justificando motivos médicos e que teria juntado documentos probatórios. Alega ainda que obteve prontamente o indeferimento ao seu pleito, ato que a deixou insatisfeita por não ter vido acompanhado de material justificativo para a decisão. Parece-nos que tal insatisfação está correlacionada à suposta inobservância ao §1º do art. 147 da referida Lei Complementar. Destacamos que, s.m.j., a ausência de justificativa não invalida o indeferimento proferido pela Autoridade Competente. Salientamos, por fim, que consta em nossos registros que a servidora solicitou exoneração do prontuário 110.988 no último dia 22/11/2022. *Lei Complementar Municipal 008/91, de 16 de julho de 1991: Art. 147 O funcionário estável terá direito a licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos e por período não superior a 2 (dois) anos. §1º A licença será negada quando o afastamento do funcionário for fundamentadamente inconveniente ao interesse público. §2º O funcionário deverá aguardar em exercício a concessão da licença. Art. 148 Não será concedida licença para tratar de interesse particular ao funcionário nomeado, antes de assumir o exercício do cargo. Art. 149 A autoridade que deferiu a licença poderá cassá-la e determinar que o funcionário reassuma o exercício do cargo, se assim exigir o interesse do serviço. Parágrafo único. O funcionário poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício de suas funções, desistindo da licença. Art. 150 O funcionário, após completar 2 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, não poderá obter nova licença antes de decorridos 5 (cinco) anos do término da anterior. Art. 151 Ao funcionário ocupante de cargo em comissão não se concederá licença para tratar de interesses particulares. |
| Outros em Segurança e Ordem Pública | Documentos | RG | Documento do RG online Gostaria de adquirir meu RG online o quanto antes, pois o meu RG físico foi roubado. | Olá. Em primeiro lugar gostaríamos de ressaltar que a emissão de RG é do executivo estadual e não da prefeitura. Assim, infelizmente, não há muito o que possamos fazer para te ajudar. Para obter o RG digital é necessário estar de posse do RG físico. Que, no teu caso, foi roubado. Então, você precisará primeiro ir a uma unidade do POUPATEMPO, com agendamento prévio, solicitar o documento e, assim que o receber emitir o RG digital, baixando antes o app. Esperamos ter te auxiliado. |
| Orçamento | LDO | Normativos: passivo contingente Solicito, gentilmente, alguns esclarecimentos e, se for o caso, a indicação normativa correspondente e o respectivo arquivo pdf. Quanto ao Anexo de Riscos Fiscais da LDO, existe a necessidade de o Governo informar o passivo contingente, onde um dos itens mais relevantes são as Demandas Judicias. Minha solicitação refere-se às informações atinentes às ações judiciais sob responsabilidade desta Procuradoria. Existe algum normativo ou método para mensuração desses riscos judiciais? Quais os procedimentos e práticas são adotados pela Procuradoria quando da necessidade de informar à elaboração do orçamento sobre as demandas judiciais envolvendo o município? Como são classificados tais riscos? Quais critérios são adotados? A título de referência, a AGU possui a Portaria nº 40/2015 na qual são estabelecidos critérios e procedimentos a serem adotados na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais. Meu questionamento se pauta nesse tipo de normativo/prática. Assim, a dúvida: a procuradoria (ou outro órgão) adota prática semelhante? Possui metodologia ou critérios para esse tipo de avaliação? Qual o procedimento para composição/mensuração do valor a ser contingenciado sob o item de Demandas Judiciais? Certo da colaboração desta douta Procuradoria, agradeço enormemente a atenção. | #N/A | |
| Orçamento | LDO | Solicito, gentilmente, alguns esclarecimentos e, se for o caso, a indicação normativa correspondente e o respectivo arquivo pdf. Quanto ao Anexo de Riscos Fiscais da LDO, existe a necessidade de o Governo informar o passivo contingente, onde um dos itens mais relevantes são as Demandas Judicias. Minha solicitação refere-se às informações atinentes às ações judiciais sob responsabilidade desta Procuradoria. Existe algum normativo ou método para mensuração desses riscos judiciais? Quais os procedimentos e práticas são adotados pela Procuradoria quando da necessidade de informar à elaboração do orçamento sobre as demandas judiciais envolvendo o município? Como são classificados tais riscos? Quais critérios são adotados? A título de referência, a AGU possui a Portaria nº 40/2015 na qual são estabelecidos critérios e procedimentos a serem adotados na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais. Meu questionamento se pauta nesse tipo de normativo/prática. Assim, a dúvida: a procuradoria (ou outro órgão) adota prática semelhante? Possui metodologia ou critérios para esse tipo de avaliação? Qual o procedimento para composição/mensuração do valor a ser contingenciado sob o item de Demandas Judiciais? Certo da colaboração desta douta Procuradoria, agradeço enormemente a atenção. | Demanda registrada em duplicidade. Trataremos do assunto na demanda 03203202200020700. | |
| Compras governamentais | Acompanhamento de licitação | busca de informações no portal | Pregão Eletrônico 115/2022 PC: 131/2022 Desejo acompanhar todo o Processo Eletrônico do Contrato de Prestação de Serviços de Implantação do Centro Integrado de Segurança e de Pontos de Segurança Eletrônicos.. Agendado: 23/06/2022 as 09:00 Em nenhum portal, nem da Prefeitura, nem da Transparência e nem por pesquisas nas redes, não há nenhuma informação sobre o Processo acima citado. | Olá. Todas as informações relativas à licitação em tela podem ser consultadas em: http://transparencia.diadema.sp.gov.br:8080/transparencia/servlet/wpinfolicitacao?86691 O caminho para consulta de licitações é: 1 – acesse o portal da prefeitura de Diadema em: https://portal.diadema.sp.gov.br/ 2 – na barra superior há o link para Diadema Transparente: https://novatransparencia.diadema.sp.gov.br/ 3 – lá você poderá consultar as compras públicas e parcerias em botão próprio: https://novatransparencia.diadema.sp.gov.br/compras/ 4 – clicando em compras você irá para a página destinada ao tema: http://transparencia.diadema.sp.gov.br:8080/transparencia/servlet/wmcontratolicitacoes?0 onde você poderá realizar a busca por objeto, número de pregão dentre outros critérios. Caso tenha alguma dúvida, estamos à disposição. |
| Concurso | Número de cargos | Quantos médicos veterinários estão em exercício no município? Boa tarde, eu gostaria de saber quantos médicos veterinários estão em exercício no município de Diadema (apenas os que tem vínculo com o serviço público e não os veterinários particulares) e quantos veterinários poderão ser nomeados no concurso nº 03/2020 da Prefeitura do Município de Diadema/SP. Obrigada. | Boa tarde. Segue resposta da área técnica: Para o cargo a seguir, temos a informar: MÉDICO VETERINÁRIO Criados – 09 Ocupados – 03 Vagos – 06 |