Prefeitura de Diadema

20 de fevereiro de 2015

  

Desde o começo de sua história, todas as conquistas de Diadema tiveram a participação popular. Isso por meio de movimentos, iniciativas e outras formas de manifestação. E, com certeza, essa cultura de envolvimento da nossa gente foi a grande responsável pelo sucesso do Orçamento Participativo, lançado há mais de vinte anos.

Hoje todos nós podemos colher os frutos. Diadema cresceu, desenvolveu-se e oferece estrutura digna para seus habitantes. Estrutura que precisa ser constantemente melhorada para que tenhamos uma cidade cada vez melhor.

E é nesse ponto que a participação popular se faz mais uma vez importante. Vamos cuidar da nossa cidade. Zelar pelo bem público, pelo bem de todos. Vamos investir não necessariamente em novos prédios de tijolo e cimento e sim, numa coisa muito mais importante: qualidade. Qualidade para a saúde, a educação, a segurança, a habitação, a geração de emprego. Contamos com sua participação. Afinal, fazer uma Diadema melhor sempre foi com a gente. A nossa gente.

Gabinete do Prefeito – Coordenação de Participação Popular.

 

O Orçamento Participativo é um espaço em que os moradores reunidos em fóruns e plenárias decidem as prioridades para o orçamento municipal. Desde 2001, a Prefeitura realiza o Orçamento Participativo ininterruptamente, no qual a cidade é dividida em 13 grandes regiões orçamentárias. 

Os moradores se reúnem para debater e decidir as prioridades de investimento para sua região e também elegem os conselheiros que acompanham o trabalho da Prefeitura. Todos os moradores da cidade, maiores de 16 anos, participam com direito a voz e voto nas atividades do OP nas Regiões Orçamentárias.

Para entender o OP é preciso entender o Orçamento Municipal:

O orçamento da Prefeitura é parecido com o da nossa casa. O dinheiro que entra é chamado de receita e o que sai recebe o nome de despesa. Por isso, é importante planejar bem para decidir quais são as prioridades. 

 

Assim como os moradores, a Prefeitura também faz as suas contas. Ela divide o orçamento municipal em três blocos:

Receita – é a soma de todo o dinheiro que entra no cofre público: IPTU, ISS, contribuições e repasses de impostos federais e estaduais.

Despesa – são os gastos gerais da Prefeitura: salários dos funcionários, materiais para os equipamentos públicos, manutenção, água, luz e o pagamento de dívidas.

Investimento – assim como em casa, o dinheiro que não é usado para pagar as despesas é aplicado em novas obras e serviços ou para melhorar e ampliar o que já existe.

Diferenças entre o Orçamento Municipal e o Orçamento Doméstico

Primeira diferença: Tempo de Planejamento

Em casa, costumamos planejar para o mês. Na Prefeitura, o planejamento é feito pensando no ano inteiro, no médio e longo prazo. O Orçamento é sempre elaborado de um ano para o outro. Assim, em 2009 são definidas as receitas, despesas e investimentos para 2010. O mesmo acontece nos anos seguintes.

Segunda diferença: Leis Federais

Para garantir maior transparência no uso do dinheiro público, os municípios, estados e o Governo Federal devem seguir leis e planos, como a Constituição Federal, a Lei nº 4320 e a Lei nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

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