Prefeitura de Diadema

20 de fevereiro de 2015

 

 

A Prefeitura de Diadema trabalha para aperfeiçoar os instrumentos de participação popular na cidade. Por isso, para o biênio 2011/2012, o Orçamento Participativo foi reformulado e foca no debate dos projetos e ações com viabilidade técnica e financeira, bem como as propostas apresentadas nos fóruns regionais serão votadas pela população nas plenárias deliberativas. Entenda as mudanças:

 

O que continua:

> O debate do processo orçamentário (audiências públicas no COP abertas a todos os conselhos existentes e à população);

> As deliberações e eleição dos conselheiros a cada dois anos na região orçamentária do OP;

> O quórum mínimo das plenárias deliberativas de 0,5% dos moradores de cada região;

> A análise de viabilidade técnica e financeira das propostas da Prefeitura;

> As demandas aprovadas em plenárias dos OPs anteriores serão mantidas no calendário do planejamento do governo. 

 

O que será aperfeiçoado

> O debate dos projetos e ações do governo e a sua relação com cada bairro e cidade, e a votação da ordem de prioridade nas plenárias deliberativas;

> A composição do fórum: conselheiros municipais representantes da sociedade civil; entidades e associações de moradores, esportivas, culturais, ONGs, igrejas, movimentos sociais e sindicatos; representantes do poder público;

> Criação dos Fóruns Regionais Norte (Canhema, Taboão, Paineiras e Campanário), Sul (Inamar e Eldorado), Leste (Piraporinha, Nogueira, Promissão e Casa Grande), Oeste (Conceição e Serraria) e Centro, de caráter consultivo e com papel de discutir e elaborar ações visando à melhoria contínua da qualidade/padrão dos serviços prestados pela Prefeitura, bem como a discussão do plano regional, integrando a atuação e ações da Prefeitura e atores sociais no território.

 

Operações:

> A Coordenação de Participação Popular e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura apresentarão as ações e projetos a serem debatidos nos Fóruns Regionais;

> Reuniões preparatórias serão realizadas de março a maio de 2011;

> Os fóruns serão instalados após a realização das reuniões preparatórias em cada região orçamentária;

> As entidades da sociedade civil interessadas em participar do fórum de cada região farão sua inscrição nas reuniões preparatórias ou junto à Coordenação de Participação Popular com até três representantes e até a instalação do fórum.

> O Fórum Regional terá três reuniões anuais, coordenadas por um representante da Prefeitura;

> As Plenárias deliberativas serão realizadas de 1º de junho a 20 de julho de 2011, para escolha das prioridades e conselheiros;

> O COP será composto de 55 conselheiros (35 da população e 20 do governo);

> O mandato dos conselheiros será de dois anos, com direito a uma recondução.

 

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