Prefeitura de Diadema

Gabinete > Governo

Tem como missão servir Diadema para garantir os direitos de seus 
cidadãos e melhorar a qualidade de vida. Humanizar o atendimento dos 
munícipes para que seja feito de forma eficiente e econômica.

O chefe  de Gabinete é um cargo integrante do Gabinete do Prefeito        e    tem como atribuições assistir e assessorar direta e indiretamente o prefeito no desempenho de suas funções; expedição de atos      normativos e decisórios, promovendo a respectiva publicação e  preservação dos mesmos e o intercâmbio  entre prefeito, secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas,    órgãos das esferas estadual e federal e munícipes.

O Gabinete também é composto pela Assessoria de Relações Institucionais, Assessoria de Relações Internacionais, Serviços de Cerimonial e Serviços de Expediente.

As coordenadorias também integram o Gabinete do Prefeito.

Quem é quem :

Prefeito –  José de Filippi Júnior
Assessor Especial de Gabinete – Mário Wilson Pedreira Reali
Assessor Especial de Gabinete – João Pedro Salgado 
Assessor de Gabinete – Tânia Maria Pereira da Silva
Assessor de Gabinete – João Henrique Worn

SECRETÁRIO DE GOVERNO

      Articular e coordenar a política interna e externa, buscando      estimular intercâmbio de órgãos e politica municipais com as instancias  estadual e federal de governo e organizações e instituições nacionais e internacionais.

.      Aperfeiçoar as relações institucionais com a comunidade,        principalmente por meio das descentralização das ações e serviços.  

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

       É responsável pelo contato com Embaixadas, Representações            Regionais, câmaras de Comércio, Escritórios Comerciais, Institutos             Culturais, Assessorias Internacionais de outras cidades e sociedade civil.

.        Mantém interlocução com o Gabinete do Prefeito, no que
se refere à sua agenda internacional, que inclui tanto a participação do    Prefeito em missões ao exterior quando audiências com autoridades  estrangerias.

.        Coordenação das informações internas, ou seja, a organização 
do fluxo interno de informações por meio de calendário compartilhado,    padronização de documentos e das apresentações institucionais da          Secretaria e da Prefeitura nas ações internacionais.

 

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

      Articula o relacionamento ente o Poder Executivo e o Poder          Legislativo, sob a orientação direta do Chefe do Poder Executivo 
Municipal e da Assessoria Jurídica;

.        Organiza a relação institucional da Administração junto às                     entidades sociais, órgãos públicos, clubes de serviços e organizações sociais, de modo a qualificar o relacionamento e a construção de parecerias;

.        Tramitar e controlar toda a documentação do Gabinete                  Municipal cuidando da sua guarda, adequada publicação e segurança;

.        Despachar, receber, abrir, registrar e distribuir a                                        correspondência e papeis dirigidos ao Gabinete do Prefeito e demais          órgãos da Prefeitura;

 .        Prestar informações referentes a leis, decretos, regulamentos,  portarias e outros atos oficiais, assim como controlar os prazos para    sanção ou veto dos projetos de Lei aprovados;

 

.        Acompanhar e participar do processo legislativo, dando                  suporte técnico jurídico ao chefe do Poder Executivo, principalmente  nas relações relações mantidas com o Poder Legislativo para explicar  justificar as  iniciativas legislativas;

 

.        Coordenar, por intermédio das secretarias e departamentos            municipais, o relacionamento com os Poderes constituídos e a          sociedade civil organizada;

 

.        Executar outras atividades correlatas, que lhe forem                              determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

      Este departamento tem como objetivo construir, consolidar,            monitorar, avaliar revias e redigir, em conjunto com os demais órgãos  de assessoramento e órgãos auxiliares, os projetos de Lei do Município de Diadema.

.        Encaminha os projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo
para análise e aprovação da Câmara Municipal de Diadema, além de    encaminhar à Câmara vetos e sanções de Leis Municipais.

.        Elaborar Ofícios, Leis, Decretos, Portarias, Memorando                  Convênios, Termos Diversos, Projetos de Leis, responder aos                  Requerimentos à Câmara Municipal; elaborar documentos para firmar convênios estaduais, federais ou outros.

 

.        Responsável por despachar processos internos da Secretaria        Municipal de Governo, Gabinete do Prefeito e Departamento de        Convênios; administrar todos os documentos ao Prefeito, para              despache; postar correspondências de todas as Secretarias Municipais e despachar as que chegam para as Secretarias.

 

.        Encaminhar documentos que saem despachados pelo Prefeito, emitir cópias dos atos oficiais para conhecimento das Secretarias,    arquivar todos os documentos da Secretaria de Governo e Gabinete do Prefeito, publicar todos os atos oficiais e preparar protocolos e    cerimoniais oficiais.  

 

ASSESSORIA ESPECIAL

A Assessoria de Gabinete tem por objetivo auxiliar o prefeito em suas atribuições      políticas, nos principais projetos, nas      relações institucionais e com a sociedade  civil, nos assuntos cotidianos, bem como nas respectivas ações, honrarias e eventos. Também atua na coordenação das ações políticas relativas à participação do Prefeito em conselhos, comissões, autarquias, fundações e empresas públicas.

Dirce

BASE JURÍDICA DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E DAS COMPETÊNCIAS: LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 16 DE JUNHO DE 2021