Gabinete > Governo
Tem como missão servir Diadema para garantir os direitos de seus
cidadãos e melhorar a qualidade de vida. Humanizar o atendimento dos
munícipes para que seja feito de forma eficiente e econômica.
O chefe de Gabinete é um cargo integrante do Gabinete do Prefeito e tem como atribuições assistir e assessorar direta e indiretamente o prefeito no desempenho de suas funções; expedição de atos normativos e decisórios, promovendo a respectiva publicação e preservação dos mesmos e o intercâmbio entre prefeito, secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas, órgãos das esferas estadual e federal e munícipes.
O Gabinete também é composto pela Assessoria de Relações Institucionais, Assessoria de Relações Internacionais, Serviços de Cerimonial e Serviços de Expediente.
As coordenadorias também integram o Gabinete do Prefeito.
Prefeito – José de Filippi Júnior
Assessor Especial de Gabinete – Rejane Calixto Gonçalves
Assessor Especial de Gabinete – João Pedro Salgado
Assessor de Gabinete – Tânia Maria Pereira da Silva
Assessor de Gabinete – João Henrique Worn
. Articular e coordenar a política interna e externa, buscando estimular intercâmbio de órgãos e politica municipais com as instancias estadual e federal de governo e organizações e instituições nacionais e internacionais.
. Aperfeiçoar as relações institucionais com a comunidade, principalmente por meio das descentralização das ações e serviços.
. É responsável pelo contato com Embaixadas, Representações Regionais, câmaras de Comércio, Escritórios Comerciais, Institutos Culturais, Assessorias Internacionais de outras cidades e sociedade civil.
. Mantém interlocução com o Gabinete do Prefeito, no que
se refere à sua agenda internacional, que inclui tanto a participação do Prefeito em missões ao exterior quando audiências com autoridades estrangerias.
. Coordenação das informações internas, ou seja, a organização
do fluxo interno de informações por meio de calendário compartilhado, padronização de documentos e das apresentações institucionais da Secretaria e da Prefeitura nas ações internacionais.
. Articula o relacionamento ente o Poder Executivo e o Poder Legislativo, sob a orientação direta do Chefe do Poder Executivo
Municipal e da Assessoria Jurídica;
. Organiza a relação institucional da Administração junto às entidades sociais, órgãos públicos, clubes de serviços e organizações sociais, de modo a qualificar o relacionamento e a construção de parecerias;
. Tramitar e controlar toda a documentação do Gabinete Municipal cuidando da sua guarda, adequada publicação e segurança;
. Despachar, receber, abrir, registrar e distribuir a correspondência e papeis dirigidos ao Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Prefeitura;
. Prestar informações referentes a leis, decretos, regulamentos, portarias e outros atos oficiais, assim como controlar os prazos para sanção ou veto dos projetos de Lei aprovados;
. Acompanhar e participar do processo legislativo, dando suporte técnico jurídico ao chefe do Poder Executivo, principalmente nas relações relações mantidas com o Poder Legislativo para explicar justificar as iniciativas legislativas;
. Coordenar, por intermédio das secretarias e departamentos municipais, o relacionamento com os Poderes constituídos e a sociedade civil organizada;
. Executar outras atividades correlatas, que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
. Este departamento tem como objetivo construir, consolidar, monitorar, avaliar revias e redigir, em conjunto com os demais órgãos de assessoramento e órgãos auxiliares, os projetos de Lei do Município de Diadema.
. Encaminha os projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo
para análise e aprovação da Câmara Municipal de Diadema, além de encaminhar à Câmara vetos e sanções de Leis Municipais.
. Elaborar Ofícios, Leis, Decretos, Portarias, Memorando Convênios, Termos Diversos, Projetos de Leis, responder aos Requerimentos à Câmara Municipal; elaborar documentos para firmar convênios estaduais, federais ou outros.
. Responsável por despachar processos internos da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do Prefeito e Departamento de Convênios; administrar todos os documentos ao Prefeito, para despache; postar correspondências de todas as Secretarias Municipais e despachar as que chegam para as Secretarias.
. Encaminhar documentos que saem despachados pelo Prefeito, emitir cópias dos atos oficiais para conhecimento das Secretarias, arquivar todos os documentos da Secretaria de Governo e Gabinete do Prefeito, publicar todos os atos oficiais e preparar protocolos e cerimoniais oficiais.
A Assessoria de Gabinete tem por objetivo auxiliar o prefeito em suas atribuições políticas, nos principais projetos, nas relações institucionais e com a sociedade civil, nos assuntos cotidianos, bem como nas respectivas ações, honrarias e eventos. Também atua na coordenação das ações políticas relativas à participação do Prefeito em conselhos, comissões, autarquias, fundações e empresas públicas.
Dirce
BASE JURÍDICA DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E DAS COMPETÊNCIAS: LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 16 DE JUNHO DE 2021