Construção coletiva de políticas públicas seguiu como marca central da Secretaria de Planejamento e Gestão em Diadema
“Tivemos um ano bastante produtivo”, disse Fatinha Queiroz, secretária de Planejamento e Gestão, ao considerar que neste 2022 a cidade ganhou o Fórum de Participação Popular, consolidando o projeto de abrir canais de escuta aos moradores, ao mesmo tempo em que estão sendo instaladas zonas de wi-fi livre e gratuita em todos os bairros, que democratiza o acesso à internet.
Uma cidade toda conectada – comentou ela – proporciona o aprimoramento e a ampliação dos canais de participação virtual, potencializando o programa Fala, Diadema, que reúne o Colab e o telefone 156, criados neste ano, ferramentas que permitem ao morador registrar as demandas de zeladoria e fazer o acompanhamento de sua resolução.
Essa conectividade também vai facilitar a tarefa dos participantes do Fórum – conhecidos por articuladores regionais – de planejar e organizar trabalhos e ações para que a cidade tenha uma eficiente rede de serviços e de políticas públicas planejadas e articuladas a partir das reais necessidades de cada bairro e de cada segmento social. “Os canais de participação presencial e virtual vão ajudar no sentido de termos uma cidade cada vez melhor, mais humana, plural e inclusiva”, afirmou a secretária.
Fatinha Queiroz comentou que a atual gestão tem a preocupação da valorizar o longo histórico de participação popular da cidade, tanto que trabalhou pela retomada dos conselhos municipais, que estavam desativados ou com mandatos vencidos, e criou a equipe de participação popular – Bora Participar – com atuação no recolhimento das propostas ao Plano Plurianual Participativo e ao Plano de Mobilidade Urbana.
O grupo também debateu com os moradores a implantação do Projeto Rua da Gente no Campanário e no Inamar, e teve encontros com comerciantes, empresários e moradores das avenidas Ulysses Guimarães e Paranapanema para a implantação das ciclofaixas.
Para a implantação da Central Integrada de Monitoramento, que recebe imagens de 344 câmeras espalhadas em totens de vigilância, escolas e pontos estratégicos da cidade, o grupo atuou no projeto com apoio técnico e de infraestrutura de rede.
“As dezenas de plenárias e reuniões mostraram que a cidade estava com saudade de poder opinar sobre os rumos dos nossos territórios, e esse resgate foi o melhor aprendizado que poderíamos ter para conhecer melhor a cidade e reduzir as possibilidades de erro”, disse Dejanira Maria, diretora do Bora Participar.
Ouvir a população acarreta a obrigação de mostrar os resultados dessa escuta, e nos meses de abril e maio o prefeito Filippi e todo o secretariado realizaram assembleais de prestação de contas nas regiões da cidade para fazerem um balanço das ações realizadas pelo governo e ouvirem sugestões, propostas e críticas.
A secretária Fatinha Queiroz comentou que a participação popular está no DNA de Diadema. “Trabalhar com o povo permite a definição de prioridades mais alinhadas com as expectativas e as necessidades da população, e nosso compromisso é ampliar cada vez mais os canais de participação com transparência”.
Observatório e sistema de acompanhamento
A Secretaria de Planejamento não se preocupa somente em ouvir a população para a definição das políticas a serem implementadas, como também contribui para que essas políticas sejam monitoradas e avaliadas pelos gestores através do SIAP – Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos.
O SIAP permite o acompanhamento mensal ou semanal dos compromissos do programa de governo, detecta necessidades, permite a melhoria das tomadas de decisões por parte dos gestores e dá condições de alinhar os monitoramentos orçamentário e de planejamento.
Outra ferramenta valiosa recuperada pela Secretaria é o Observatório de Políticas Públicas, Econômico e Social de Diadema (OPPES), que passou a divulgar sumários e boletins sobre os mais variados assuntos: perfil das famílias no CadÚnico, conjuntura econômica, geolocalização das empresas, tabela de estimativas populacionais, mapas temáticos sobre vulnerabilidade e pobreza, entre outros.
Fatinha Queiroz comentou que as informações e indicadores socioeconômicos da cidade organizados pelo Observatório qualifica os processos de formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
“Com o Bora Participar podemos garantir uma governança territorial com a participação ativa da sociedade não só na implantação das políticas públicas, mas também de seu monitoramento e acompanhamento”, concluiu.
Texto: Gonzaga do Monte
Fotos: Dino Santos e Igor Andrade