Prefeitura de Diadema

24 de novembro de 2008

Empresário (a),

A Prefeitura de Diadema, pelo quarto ano seguido, garante desconto no IPTU para as empresas instaladas no município que apresentaram acréscimo no Valor Adicionado em comparação com ano anterior.

Por isso, explicaremos como funciona a iniciativa “Diadema Incentivando a Produção”, coordenada pela Secretaria de Finanças. Os descontos variam de 25 a 40% no valor do IPTU. O objetivo é aumentar o Índice de Participação dos Municípios, um dos elementos para cálculo do repasse do ICMS para as cidades. Para 2009, o índice de Diadema é de 1,25. 

Para se ter uma idéia, desde 2004 a cidade apresenta crescimento e sua participação é importante neste trabalho. Com o repasse do ICMS, a administração investe, no mínimo, 25% em Educação e 15% em Saúde. Faça com outras empresas da cidade e inscreva-se.

Se sua empresa já se cadastrou em outros anos é preciso renovar o pedido. No site da Prefeitura – www.diadema.sp.gov.br – no menu Guia de Serviços – Desconto IPTU para empresas – está disponível o requerimento já com os valores de 2009.  Acesse, calcule e imprima o formulário.

Em seguida anexe os documentos necessários:

a) – Certidões negativas de débitos referentes a tributos mobiliários e imobiliários;

b) – Cópia da matrícula expedida pelo Cartório do Registro de Imóveis ou cópia do contrato de compromisso de compra e venda, comprovando a propriedade ou posse do imóvel utilizado pela empresa; ou

c) – Cópia do contrato de locação ou de arrendamento se for o caso, com cláusula expressa em que conste a obrigatoriedade do pagamento do valor do IPTU pela locatária ou arrendatária do imóvel onde funciona a empresa;  

d) – Certidão Negativa de Débitos – CND, para comprovação da regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e entregue na Unidade de Atendimento – Rua Amélia, 397 – Centro. O espaço funciona de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h30.

 

Mais informações pelos telefones 4057-7407 / 7408

 

PREENCHA AQUI O FORMULÁRIO

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