Prefeitura de Diadema

23 de fevereiro de 2015

  

A Secretaria de Assistência Social – SASC, faz saber, a todos interessados que em atendimento às exigências da implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e também um conjunto de ações para o reordenamento dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social na perspectiva de aprimorar seu campo de proteção, assegurando suas especificidade ao tempo em que contribui com a intersetorialidade, que articula ações de proteção entre os entes federados e entidades e organizações de assistência social; e em atendimento à necessidade de adequar as colaborações e serviços firmados com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em conformidade em orientações dos Tribunais de Contas, ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei Ordinária nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a realização de chamamentos públicos, para garantir a transparência no processo de colaboração, respeitando os princípios da administração pública, com efetiva aplicação da Lei 8.666/93, toma público o Chamamento Público para entidades – 02/2014 – SASC, conforme abaixo:

 

Errata de cancelamento dos editais de Concurso Público

Anexo I – MINUTUA DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Anexo II – PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO

NB-RH SUAS

PORTARIA GP Nº 2749 – 31/07/2014

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 

TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS – REIMPRESSÃO 2013

 

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