Prefeitura de Diadema

Conselho do Idoso

O Conselho Municipal do Idoso zela por definir, acompanhar e avaliar a Política Municipal do idoso. Tem como objetivo auxiliar a Prefeitura a fiscalizar e melhorar a qualidade de vida da população idosa. 

Conselho da Pessoa com Deficiência

Criado para fomentar a consolidação da política de atendimento à Pessoa com Deficiência visando o fortalecimento do processo de inclusão social, através da ampla participação e discussão das políticas públicas voltadas à saúde, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, transporte, assistência social, acessibilidade arquitetônica e urbanística para atendimento à Pessoa com Deficiência.

Direitos da Criança e do Adolescente

Os Conselhos de Direitos de Criança e Adolescentes são órgãos responsáveis pela elaboração das diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, bem como pelo acompanhamento, controle social e avaliação dos programas e ações desenvolvidas. Todas as três esferas governamentais – federal, estadual e municipal – precisam instituir seus Conselhos.

Conselho Tutelar

Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. O município de Diadema possui três Conselhos Tutelares. são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente compostos, cada um, de cinco membros, com mandato de 3 (três) anos, permitida […]

Conselho de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é uma instância deliberativa do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social, com caráter permanente e composição paritária, isto é, com igual número de representantes do governo e da sociedade civil. É vinculado ao Poder Executivo e a sua estrutura pertence a SASC – Secretaria de Assistência Social […]

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