Prefeitura de Diadema

Liberação do Via Rápida Empresa

Outros Serviços da Saúde   Concluir pendência do Licenciamento da Vigilância Sanitária junto ao Via Rápida Empresa, uma vez que a empresa possui a Licença na validade e registrou novo protocolo por motivos diversos, como por exemplo, revalidação de outro licenciamento, alterações de sócio ou razão social etc.   Documentação Necessária: DOCUMENTOS DO INTERESSADO      […]

Atendimento ao Termo de Notificação

Outros Serviços da Saúde   Trata-se de atendimento ao Termo de Notificação (TN) emitido pela Vigilância Sanitária apontando eventuais adequações a serem regularizadas.   Documentação Necessária: DOCUMENTOS DO INTERESSADO                          REQUERIMENTO EM PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO ou PADRÃO VISA (assinado pelo Responsável legal ou Representante contendo os […]

Atendimento ao Termo de Colheita de Amostra

Outros Serviços da Saúde   Apresentação de documentos e/ou informações exigidas pela Vigilância Sanitária visando adequações apontadas pela fiscalização.   Documentação Necessária: DOCUMENTOS DO INTERESSADO                          REQUERIMENTO EM PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO ou PADRÃO VISA (assinado pelo Responsável legal ou Representante contendo os dados da empresa, dados […]

Atendimento ao Termo de Adequação de Conduta

Outros Serviços da Saúde   Atendimento aos procedimentos necessários à empresa verificados pela Vigilância Sanitária após inspeção no local para obtenção da Licença de Funcionamento.   Documentação Necessária: DOCUMENTOS DO INTERESSADO                          REQUERIMENTO EM PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO ou PADRÃO VISA (assinado pelo Responsável legal ou Representante, […]

Atendimento ao Auto de Infração, Auto de Imposição e Termo (TRM)

Outros Serviços da Saúde   Apresentação de defesa, recurso e/ou documentos que o interessado julgar necessário para atendimento às irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária. Os documentos apresentados em defesa ou recurso devem possuir as informações constantes abaixo, conforme Legislação Federal 9784/1999: (…) Art. 6º O requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida solicitação […]

Atendimento a ficha de Procedimentos

Outros Serviços da Saúde   Atendimento aos procedimentos necessários à empresa verificados pela Vigilância Sanitária após inspeção no local para obtenção da Licença de Funcionamento.   Documentação Necessária: DOCUMENTOS DO INTERESSADO                          REQUERIMENTO EM PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO ou PADRÃO VISA (assinado pelo Responsável legal ou Representante, […]

Alteração de Razão Social ou Nome Fantasia

Outros Serviços da Saúde   Alterar a razão social de pessoa jurídica junto a Vigilância Sanitária para fins de atualização de dados cadastrais com emissão de nova licença de funcionamento, preservado o número CEVS (Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária) e o prazo de validade anterior conforme Portaria CVS 01/2019.   Documentação Necessária: FORMULÁRIO (devidamente preenchidos na íntegra […]

Alteração de Responsável Legal

Outros Serviços da Saúde   Pessoa física designada em estatuto, contrato social ou ata de constituição incumbida de representar a empresa, ativa e passivamente, nos atos judiciais e extrajudiciais. O responsável legal pelo estabelecimento de interesse da saúde e ou pelas fontes de radiação ionizante, perante a vigilância sanitária, é aquele definido na legislação em vigor. […]

Solicitação de CNES

Outros Serviços da Saúde   Solicitação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde junto ao órgão sanitário municipal. O CNES se constitui como documento público e sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, independentemente da natureza jurídica ou de integrarem o Sistema Único de Saúde (SUS), e […]

Mapa Trimestral Consolidado – MTC

Outros Serviços da Saúde    Mapa Trimestral Consolidado – MTC (Anexo XI), com o registro das prescrições de medicamentos à base da substância Talidomida   Documentação Necessária: DOCUMENTOS DO INTERESSADO                          REQUERIMENTO  MAPA TRIMESTRAL CONSOLIDADO (MTC) com o registro das prescrições de medicamentos à base […]

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