Prefeitura de Diadema

Certidão de Diretrizes para Loteamento

Outros Serviços da Habitação São diretrizes básicas necessárias para elaboração de projeto de loteamento em uma gleba já desmembrada. ATENÇÃO: Para emissão do documento devem ser atendidos todos os requisitos previstos do  Decreto Municipal 7974/2021. Quem pode solicitar? — Proprietário, Responsável Técnico ou Procurador. Quem é o Interessado? — Proprietário/Compromissário conforme cadastro imobiliário (IPTU). Taxa: — […]

Certidão de Diretrizes para Desmembramento ( Gleba )

Outros Serviços da Habitação São diretrizes básicas necessárias para elaboração de projeto de desmembramento de uma gleba. ATENÇÃO: Para emissão do documento devem ser atendidos todos os requisitos previstos do  Decreto Municipal 7974/2021. Quem pode solicitar? — Proprietário, Responsável Técnico ou Procurador. Quem é o Interessado? — Proprietário/Compromissário conforme cadastro imobiliário (IPTU). Taxa: — NA ENTRADA: […]

Regularização Fundiária com Parcelamento do Solo

Outros Serviços da Habitação Regularização fundiária de parcelamento de solo em área urbana cujo loteamento é irregular, conforme Lei Federal 13465/2017. Quem pode solicitar? — Proprietário ou Procurador, ou ainda, Cônjuge, Inventariante ou Filho, do Proprietário Quem é o Interessado? — Proprietário conforme cadastro imobiliário (COM IPTU), OU conforme Documento de Propriedade (SEM IPTU) Taxa: […]

Regularização Onerosa – LC 458/2019

Outros Serviços da Habitação Regularização Onerosa de construções que foram edificadas ou tiveram seu uso alterado sem o devido licenciamento legal conforme LC 458/2019. Quem pode solicitar? — Proprietário, Responsável Técnico ou Procurador; ou ainda, Cônjuge ou Inventariante do Proprietário. Quem é o Interessado? — Proprietário/Compromissário conforme cadastro imobiliário (IPTU). Taxa: — Na saída Documentação […]

Devolução de Caução – Outorga Onerosa

Outros Serviços da Habitação Devolução de caução depositado para Outorga Onerosa. Quem pode solicitar? — Proprietário, Responsável Técnico ou Procurador; ou ainda, Cônjuge ou Inventariante, do Proprietário. Quem é o Interessado? — Proprietário/Compromissário conforme cadastro imobiliário (IPTU). Taxa: — SEM TAXA Documentação Necessária: 1. Requerimento, obrigatório no atendimento presencial, contendo:              […]

Concessão de Direito real de Uso

Outros Serviços da Habitação Solicitação de Concessão ou transferência de Direito Real de Uso. Onde a Prefeitura confere ao particular o uso privativo de um bem público, de acordo com uma finalidade previamente fixada. Quem pode solicitar? — Possuidor ou Pretendente a posse de imóvel público, ou Procurador. Quem é o Interessado? —  Possuidor ou Pretendente […]

Alvará de Unificação de lotes – Renovação

Outros Serviços da Habitação Renovação da autorização para unificação de lotes. Quem pode solicitar? — Proprietário, Responsável Técnico ou Procurador; ou ainda, Cônjuge ou Inventariante, do Proprietário. Quem é o Interessado? — Proprietário/Compromissário conforme cadastro imobiliário (IPTU). Taxa: — TAXA NA SAÍDA. Documentação Necessária: 1. Deverá informar: — Número da Inscrição Imobiliária (IPTU)      […]

Alvará de Funcionamento – Após 23:00 horas – Renovação

Outros Serviços da Habitação Renovação da autorização especial para funcionamento de atividade econômica após as 23 horas. Quem pode solicitar? — Sócio ou Procurador. Quem é o Interessado? — Empresa (Razão Social). Taxa: — NA SAÍDA: 225 UFD Documentação Necessária: 1. Requerimento, obrigatório no atendimento presencial, contendo:                    […]

Ir para o conteúdo