Prefeitura de Diadema

1 de março de 2010

Autorização para implantação de loteamento.


Existe cobrança para a prestação do serviço?

Sim, 0,22 UFD/m2; 0,15 UFD/m2 (para HIS) (Valor UFD 2012: R$ 2,56)

Prazo de Entrega:
45 dias – Central de Atendimento

Documentos necessários para o atendimento

Requerimento assinado pelo proprietário ou pelo Responsável Técnico;
Cópia da folha de rosto do IPTU do presente exercício;
Cópia da Matrícula ou Transcrição do Imóvel, atualizadas;
Cópia da Carteira de Identificação Profissional atualizada, do município;
1 via de Projeto Completo e para terrenos acima de 1.500 metros quadrados apresentar levantamento topográfico georeferenciado ao Sistema Cartográfico Municipal, indicando a localização da vegetação e cursos d´água , se houver;
ART do responsável técnico;
1 via de Memorial Descritivo;
Certidão de Diretrizes atendendo todas as exigências definidas por lei;
Aprovação do Órgão Estadual competente – GRAPROHAB;

Obs: Caso o requerente não tenha seu nome registrado na Matrícula ou tenha apresentado a Transcrição do Imóvel, será necessário cópia da Escritura ou Contrato de Compra e Venda.

Requisitos / exigências para a obtenção do serviço
Preencher requerimento
Apresentar todos os documentos necessários para análise
Protocolar pedido na Central de Atendimento
Anexar 3 vias do Projeto Completo, após analise técnica e deferimento do requerido
3 vias de Memorial Descritivo

Endereço de atendimento do serviço

Rua Amélia Eugênia, 397, Centro
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Tel. 4057-7413 – e-mail: controle.urbano@diadema.sp.gov.br

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