Prefeitura de Diadema

1 de março de 2010

 

O serviço tem como objetivo emitir alvará de aprovação e execução de construções para parcelamento e desmembramento.


Existe cobrança para a prestação do serviço?

Sim, 0,22 UFD/m2; 0,15 UFD/m2 (para HIS) (Valor UFD 2012: R$ 2,56)

Documentos necessários para o atendimento
Requerimento
Cópia da Certidão de Matricula do Imóvel atualizada
ART do Responsável Técnico
Cópia da Carteira de Identificação Profissional
1 via de Projeto Completo
1 via de Memorial Descritivo
Certidão de Diretrizes
Aprovação do Órgão Estadual competente (no caso de mais de 10 lotes)

Requisitos / exigências para a obtenção do serviço
Preencher requerimento
Apresentar todos os documentos necessários para análise
Protocolar pedido na Central de Atendimento
Anexar 3 vias do Projeto Completo, após analise técnica e deferimento do requerido
3 vias de Memorial Descritivo

Endereço de atendimento do serviço

Rua Amélia Eugênia, 397, Centro
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Tel. 4057-7447/7448 – e-mail: controle.urbano@diadema.sp.gov.br

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